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Lei Ordinária n° 1.498/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 07/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.478/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.403/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.271/2020
AUTORIZA PAGAMENTO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO A EMPRESA KLOSS TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI ME, CNPJ N° 26.660.945/0001-23, PROVENIENTE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 088/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 1.269/2020
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.264/2020, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 1.267/2020
AUTORIZA PAGAMENTO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO A EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEL PAVÃO LTDA - EPP, CNPJ N° 09.566.492/0001-51, PROVENIENTE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 140/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/08/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 1.242/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, OS CRITÉRIOS DE REPASSE E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/11/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 1.238/2019
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 9° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 941 DE 05 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 1.217/2019
LEI VETADA
Data: 29/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.183/2018
AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESPROVIDA DE CONTRATO FORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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