PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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Projeto de Lei Executivo 72/2018

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Data de apresentação 04/12/2018 09:39:46

N° Processo 104/2018

N° Protocolo 104/2018

ID 198

Ementa

Autoriza pagamento indenizatório relativo a prestação de serviços à Administração Municipal, desprovida de contrato formal, e dá outras providências.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 1183/2018

Documentos do processo

Anexos do Projeto de Lei n° 72/2018

Histórico da Tramitação _{1976 Dia(s), 14 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Legislativo

Tempo gasto: 1961 dias, 14 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Aguardando a Sanção	Setor:Legislativo
Envio: 19/12/2018 09:02:05	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Legislativo
Envio: 19/12/2018 08:51:30	Ação: Autógrafo Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2018 07:38:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2018 10:19:56	Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2018	Fase: Para Parece Pela Legalidade	Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Envio: 18/12/2018 09:43:04	Ação: Pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2018	Fase: Para Remeter às Comissões Competentes	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2018 09:21:10	Ação: Remetido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/12/2018 13:34:22	Ação: Emitido Parecer

Complemento da Ação: PJ 093
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Providência	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2018 09:41:29	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/12/2018 09:39:50	Ação: Proposição Protocolada com Urgência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1976 Dia(s), 14 horas, 27 minuto(s).}

19/12

Para Arquivamento Legislativo 1961 dias, 15 horas, 5 minutos

19/12

Aguardando a Sanção Legislativo 10 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 19/12/2018

19/12

Para Encaminhar Autógrafo Legislativo 1 hora, 12 minutos Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 19/12/2018

19/12

Para Discussão e Votação Plenário 21 horas, 19 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/12/2018

18/12

Incluir Proposição no Expediente com Urgência Presidência 36 minutos Proposição Incluída com Urgência Especial Despacho Eletrônico - 18/12/2018

18/12

Para Parece Pela Legalidade Comissão de Justiça, Legislação e Redação 21 minutos Pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 18/12/2018

18/12

Para Remeter às Comissões Competentes Presidência 12 dias, 19 horas, 46 minutos Remetido Despacho Eletrônico - 18/12/2018

05/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 52 minutos Emitido Parecer Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Para Providência Presidência 1 minuto Providenciado Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada com Urgência Capa Despacho Eletrônico - 04/12/2018

dez

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos do Projeto de Lei n° 72/2018

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 72/2018

Histórico da Tramitação 1976 Dia(s), 14 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1976 Dia(s), 14 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1976 Dia(s), 14 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1976 Dia(s), 14 horas, 27 minuto(s).}