LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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Lei Ordinária 418/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DESMEMBRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - LEI 179/97, CRIA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/12/2004

Temas

Cargos e Salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	417/2004	22/12/2004	MENCIONA	Orçamento de 2005
Lei Ordinária	180/1997	23/10/1997	MENCIONA
Lei Ordinária	180/1997	23/10/1997	INCLUI	professor (a) de Educação Física MAP IV - Ref. 06 aos anexos II e III
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	MENCIONA
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	ALTERA	inciso III, do artigo 12
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	ALTERA	capítulo V, do título III; arts. 27 e 28
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	ALTERA	Seção V e acrescentada a Seção VI do Capitulo V
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	INCLUI	capítulos IX e X ao título III
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	INCLUI	Cargos ao anexo I
Lei Ordinária	179/1997	01/10/1997	INCLUI	cargo em comissão de Assessor Técnico de Tecnologia da Informação

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	895/2013	22/08/2013	EXCLUI	Assessor de Tecnologia da Informação - Referência CC-2
Lei Ordinária	849/2013	04/01/2013	ALTERA	Referência de Cargo
Lei Ordinária	648/2009	10/03/2009	MENCIONA
Lei Ordinária	644/2009	02/03/2009	MENCIONA
Lei Ordinária	641/2009	26/02/2009	ALTERA	Referência de cargo para CC-8
Lei Ordinária	614/2008	27/03/2008	MENCIONA
Lei Ordinária	611/2008	27/03/2008	MENCIONA
Lei Ordinária	609/2008	27/03/2008	MENCIONA
Lei Ordinária	608/2008	27/03/2008	MENCIONA
Lei Ordinária	538/2006	07/07/2006	MENCIONA
Lei Ordinária	440/2005	30/05/2005	ALTERA	art. 7º
Lei Ordinária	433/2005	26/04/2005	MENCIONA
Lei Ordinária	428/2005	07/04/2005	MENCIONA
Lei Ordinária	1.504/2023	16/08/2023	MENCIONA
Lei Ordinária	1.500/2023	07/08/2023	MENCIONA
Lei Ordinária	1.432/2022	13/12/2022	MENCIONA
Lei Ordinária	1.349/2022	08/02/2022	MENCIONA	Anexos II, III, IV e V
Lei Ordinária	1.219/2019	12/08/2019	MENCIONA	cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação

Sobre

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