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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 05/11/2019 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 45 /2019
Nº Processo: 92/2019
Data: 22/10/2019 11:41:17
Autor: Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 40% (quarenta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo (Prefeitura Municipal de Vila Pavão e Fundo Municipal de Saúde) para 2019 além da previsão contida na Lei Orçamentária n° 1.179/2018, e nas Leis n° 1.198/2019 e 1.223/2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Regime de urgência derrubado
Complemento: Regime de Urgência derrubado encaminho para o setor responsável
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 46 /2019
Nº Processo: 93/2019
Data: 22/10/2019 11:44:22
Autor: Poder Executivo
Abre Crédito Especial, altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 47 /2019
Nº Processo: 94/2019
Data: 22/10/2019 11:46:25
Autor: Poder Executivo
Abre Crédito Suplementar, altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 48 /2019
Nº Processo: 95/2019
Data: 22/10/2019 11:48:38
Autor: Poder Executivo
Alteração a redação do art. 9° e acrescenta o parágrafo único, da Lei n° 941 de 05 de maio de 2014, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por 7 votos favoráveis e um voto contrario do Vereador Valdeci Buge
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 30 /2019
Nº Processo: 89/2019
Data: 04/10/2019 10:42:48
Autor: Gecimar Rodrigues
Solicita para que envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para que seja instituído, na forma da lei, órgão colegiado para a formulação e o planejamento da política de educação rural, a fim de elaborar e introduzir nas escolas municipais, currículo especial com conteúdo sobre agricultura, nos termos do artigo 147 da Lei Orgânica Municipal.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 31 /2019
Nº Processo: 96/2019
Data: 29/10/2019 10:11:02
Autor: Marcos Laurenço Kloss
Solicita para que envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para a construção de quebra-molas com redutores de velocidade em pontos estratégicos nas Ruas do Distrito de Praça Rica, município de Vila Pavão/ES, especialmente nos pontos próximos à Escola, ao Posto de Saúde e, ao trecho que marca o fim do asfalto e o início do calçamento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Plenário N° 2 /2019
Nº Processo: 90/2019
Data: 11/10/2019 11:41:58
Autor: Gecimar Rodrigues, João Trancoso
Solicita para que envie a esta Casa Leis informações a respeito do abastecimento dos ônibus disponibilizados aos estudantes universitários de Vila Pavão/ES - Placas MRW8879 e MRX0562, entre os anos de 2017 e 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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