| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1816 dias, 15 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 02/12/2019 08:35:35 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 26/11/2019 08:34:08 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 20 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.239/2019- Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 40% (quarenta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo (Prefeitura Municipal de Vila Pavão e Fundo Municipal de Saúde) para 2019 além da previsão contida na Lei Orçamentária n° 1.179/2018, e nas Leis n° 1.198/2019 e 1.223/2019, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2019 11:47:41 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada com Emenda Modificativa n° 001/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda 1/2019 - Emenda Modificativa n° 001/2019
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2019 11:43:43 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2019 11:43:12 |
Ação: Emitido Parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2019 11:41:43 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2019 11:40:23 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/11/2019 12:23:31 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 18/11/2019 11:55:52 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2019 08:24:58 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2019 08:09:59 |
Ação: Regime de urgência derrubado
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Regime de Urgência derrubado encaminho para o setor responsável
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 08:51:06 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 04/11/2019 08:50:01 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 08:47:48 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2019 15:36:00 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Autorização de abertura de crédito suplementar no percentual de 40% (quarenta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2019, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.179/2018, na Lei 1.198/2019 e 1.223/2019, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2019 11:58:54 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/10/2019 11:41:19 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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