| Recebimento: 12/11/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1836 dias, 15 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 12/11/2019 09:00:57 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.237/2019 - Abre Crédito Suplementar, altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências. Lei sancionada em 11 de novembro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 11/11/2019 10:30:14 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 5 dias, 50 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.237/2019 - Abre Crédito Suplementar, altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2019 08:12:17 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 08:50:48 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 04/11/2019 08:49:36 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 08:47:25 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 30/10/2019 15:23:05 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PJ 073.2019 - Ementa: PROJETO DE LEI Nº 047/2019 – Direito Financeiro.
Abertura crédito suplementar para Fundo Municipal de Saúde.
Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2019. Possibilidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 2/2019 - PJ 073.2019
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| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2019 11:58:34 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/10/2019 11:46:26 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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