PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:52 Realizada em: 19/01/2024 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 1 /2024 Nº Processo: 1/2024 Data: 17/01/2024 11:42:00 Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, a partir de 01/01/2024, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 2 /2024 Nº Processo: 2/2024 Data: 17/01/2024 11:45:05 Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone Fixa o valor do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), a partir de 01/01/2024, em conformidade com o 8 9º do art. 198 da Constituição Federal (EC 120), e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 3 /2024 Nº Processo: 3/2024 Data: 17/01/2024 11:47:44 Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providencias. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 4 /2024 Nº Processo: 4/2024 Data: 17/01/2024 12:04:28 Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providencias. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2024 Nº Processo: 5/2024 Data: 17/01/2024 12:30:58 Autor: João Trancoso Fixa o valor do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial Complemento: Aprovado por unanimidade (por 08votos favoráveis e 00 contrário) a proposição. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais