Autor: João Trancoso 
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Projeto de Lei Executivo n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO (ENSINO FUNDAMENTAL), PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 1003 Data: 26/03/2025 09:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ADVOGADO PÚBLICO SOCIAL, E RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 1001 Data: 26/03/2025 09:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: 50 ID: 988 Data: 14/03/2025 10:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR MMPB IV – GEOGRAFIA (SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL), PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: 49 ID: 987 Data: 14/03/2025 10:50:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2025 Protocolo N°: 44 ID: 982 Data: 11/03/2025 11:28:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO; EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: 43 ID: 981 Data: 11/03/2025 11:27:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 16/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: 42 ID: 980 Data: 11/03/2025 11:24:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 15/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA O PPA E A LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 967 Data: 14/02/2025 12:00:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30/2025 Protocolo N°: 30 ID: 966 Data: 14/02/2025 11:56:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 13/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA O PPA E DA LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2025 Protocolo N°: 29 ID: 965 Data: 14/02/2025 11:54:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
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