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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 02/04/2019 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2019
Nº Processo: 17/2019
Data: 01/03/2019 08:58:01
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a doação de imóveis aos atuais posseiros do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: aprovado por unanimidade
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 17 /2019
Nº Processo: 22/2019
Data: 19/03/2019 14:11:37
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: aprovado por unanimidade
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2019
Nº Processo: 23/2019
Data: 19/03/2019 14:13:46
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: aprovado por unanimidade
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 19 /2019
Nº Processo: 24/2019
Data: 19/03/2019 14:19:13
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: aprovado por unanimidade
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 20 /2019
Nº Processo: 29/2019
Data: 25/03/2019 08:44:29
Autor: Poder Executivo
Abre crédito Especial e altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2019
Nº Processo: 25/2019
Data: 19/03/2019 15:38:46
Autor:
Dispõe sobre doação de veículo pertencente à Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2019
Nº Processo: 26/2019
Data: 19/03/2019 15:40:28
Autor:
Dispõe sobre doação de bens móveis pertencente à Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 1 /2019
Nº Processo: 18/2019
Data: 01/03/2019 11:29:12
Autor: Gecimar Rodrigues
Solicita que seja enviado a esta Casa de Leis, um projeto de lei com a tomada das providências para compelir os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município a divulgarem o número de telefone do Disque Denúncia de Violência, abuso e exploração sexual contra crianças e mulheres, através de placas informativas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 2 /2019
Nº Processo: 19/2019
Data: 08/03/2019 09:01:31
Autor: Gecimar Rodrigues, Juvenal Médice Ferreira(não usar) , João Trancoso
Solicita que seja enviado a esta Casa de Leis um projeto de lei com a tomada das providências para o fim de instalar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Vila Pavão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 3 /2019
Nº Processo: 20/2019
Data: 08/03/2019 09:07:00
Autor: Gecimar Rodrigues, Vera Lúcia Elias de Souza
Solicita que envie para esta Casa de Leis um projeto de lei com a tomada de providências para o reajuste do vencimento dos ocupantes dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias no Município de Vila Pavão/ES ao piso salarial nacional previsto na Lei n° 13.708, de 14 de Agosto de 2018.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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