Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária677/2009 01/01/2009MENCIONAexercício financeiro de 2010

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária914/2013 18/12/2013MENCIONA
Lei Ordinária896/2013 22/08/2013INCLUI
Lei Ordinária837/2012 11/09/2012INCLUIItem
Lei Ordinária827/2012 30/07/2012MENCIONAPPA 2010-2013
Lei Ordinária792/2012 01/01/2012INCLUIItem à Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei Ordinária791/2012 01/01/2012INCLUIItem à Secretaria Municipal de Agricultura
Lei Ordinária761/2011 29/08/2011MENCIONAPPA 2010-2013
Lei Ordinária720/2011 24/03/2011INCLUIItem à Secretaria Municipal de Agricultura
Lei Ordinária702/2010 24/09/2010MENCIONAPPA 2010-2013
Lei Ordinária699/2010 05/07/2010MENCIONAcargos públicos de provimento efetivos
Lei Ordinária695/2010 20/05/2010INCLUIItens à diversas Secretarias
Lei Ordinária676/2009 23/11/2009MENCIONAPPA 2010-2013

Sobre

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