Tipo: Lei Ordinária Ano: 2024 
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Última atualização em: 24/04/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.559/2024
Data: 01/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.558/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.557/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.556/2024
INSTITUI NOVO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.554/2024
FIXA NOVO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João Trancoso, Jose Carlos Biral, Juvenal Medici Ferreira, Mesa Diretora, NEUSDETE ROSSINI MOREIRA
Lei Ordinária n° 1.553/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - REFERÊNCIA 02 ESPECIAL, PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.552/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.551/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DETOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E REGISTRO DE BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.550/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(4)
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Lei Ordinária n° 1.549/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(3)
Data: 15/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
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