Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.179/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a Receita e fixa as despesas do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/12/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 64/2018
Nº do Processo:   89
Ano do Processo:   2018

Autoria

Poder Executivo

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.273/2020 20/08/2020MENCIONAEXERCÍCIO DE 2019
Lei Ordinária1.261/2020 08/04/2020MENCIONAexercício de 2019
Lei Ordinária1.239/2019 25/11/2019MENCIONAartigo 4º e 5º
Lei Ordinária1.223/2019 23/08/2019MENCIONAart.4º
Lei Ordinária1.198/2019 21/03/2019MENCIONAART.4º E 5º
Lei Ordinária1.187/2019 08/02/2019MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.185/2019 21/01/2019MENCIONA
Lei Ordinária1.184/2018 28/12/2018ALTERAart.7
Decreto01/2022 25/08/2022MENCIONAEXERCICIO DE 2019.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.