Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.057/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PPA, LDO DE 2016, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.016/2015 27/07/2015MENCIONADotação
Lei Ordinária908/2013 03/12/2013MENCIONADotação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.