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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 21/01/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 1 /2026
Nº Processo: 4/2026
Data: 16/01/2026 12:34:08
Autor: João Trancoso
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Vila Pavão/ES, dos Poderes Executivo e Legislativo, extensiva aos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito Municipal, VicePrefeito, Vereadores, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Tesoureiro e Controlador Interno), e dá outras providências

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2026
Nº Processo: 5/2026
Data: 16/01/2026 12:37:43
Autor: João Trancoso
Concede reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR 7 VOTOS FAVORAVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 7/2026
Data: 19/01/2026 08:59:14
Autor: Jadismar Alves de Macedo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR INTERNO E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR 07 VOTOS FAVORAVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 2/2026
Data: 13/01/2026 09:49:54
Autor: Jadismar Alves de Macedo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS RELATIVAS A CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 2 /2026
Nº Processo: 8/2026
Data: 19/01/2026 09:01:27
Autor: Jadismar Alves de Macedo
Dispõe sobre a fixação o subsídio dos Vereadores do Município de Vila Pavão/ES para a legislatura subsequente e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR 7 VOTOS FAVORAVEIS E 01 VOTO CONTRA.
Observação:
 

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