PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:51 Realizada em: 01/08/2023 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 57 /2023 Nº Processo: 70/2023 Data: 07/07/2023 11:56:16 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E LDO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 58 /2023 Nº Processo: 71/2023 Data: 21/07/2023 11:20:55 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a extinção de 03 (três) vagas do cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 59 /2023 Nº Processo: 72/2023 Data: 21/07/2023 11:44:35 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o setor produtivo instalado no Município de Vila Pavão/ES; a Certificação Ambiental Municipal, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 60 /2023 Nº Processo: 73/2023 Data: 21/07/2023 11:47:18 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Sustentáveis para os Cidadãos aplicarem em suas residências, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 61 /2023 Nº Processo: 74/2023 Data: 28/07/2023 11:57:24 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de provimento efetivo de Cuidador Social – Referência 01, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 62 /2023 Nº Processo: 75/2023 Data: 28/07/2023 12:07:43 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e respectivas vagas; Criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Subencarregado de Setor, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Executivo N° 63 /2023 Nº Processo: 76/2023 Data: 28/07/2023 12:19:34 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Alteração da redação do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 1.378/2022, de 20 de abril de 2.022, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Executivo N° 64 /2023 Nº Processo: 77/2023 Data: 28/07/2023 12:28:37 Autor: UELIKSON BOONE - PREFEITO MUNICIPAL Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2023, e dá outras providencias. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por Unanimidade Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 7 /2023 Nº Processo: 78/2023 Data: 28/07/2023 12:57:11 Autor: João Trancoso PROJETO DE LEI Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 688/2010, CRIA UM CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR E DE PLENÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO — CC3, ALTERA ANEXO VI DA LEI 688/2010, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial Complemento: Aprovado por unanimidade (por 8 votos favoráveis e 00 contrário) a proposição. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais