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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 01/09/2020 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2020
Nº Processo: 24/2020
Data: 30/04/2020 08:07:05
Autor: Poder Executivo
institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, durante o período de situação de emergência pelo novo surto do Novo Coronavírus (COVID - 19), o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Projeto reprovado por 6 (seis) votos contra e 2 (dois) favoravel . Votaram pel a reprovação do Projeto: Gecimar Rodrigues, Francisco de Assis Campos, João TRancoso, Juvenal Medici Ferreira, José Henrique Martins Pinto e Vera Lucia Elias de Souza. Votaram pela aprovação do Projeto: Aristeu Reetz e Valdeci Buge
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 32 /2020
Nº Processo: 49/2020
Data: 17/08/2020 10:37:51
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO PARA 2020, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.245/2019 E NA LEI N° 1.250/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 13 /2020
Nº Processo: 51/2020
Data: 28/08/2020 11:11:11
Autor: Francisco de Assis Campos
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para a construção e implementação de rede coletora de esgoto na Rua Rodolfo Magewiski, Município de Vila Pavão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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