| Recebimento: 08/09/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1332 dias, 12 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2020 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 08/09/2020 10:33:25 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 1.275/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO PARA 2020, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.245/2019 E NA LEI N° 1.250/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
sancionada em 04 de setembro de 2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2020 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 04/09/2020 07:23:13 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 1.275/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PAVÃO PARA 2020, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.245/2019 E NA LEI N° 1.250/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2020 07:01:17 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2020 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2020 09:15:39 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2020 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 28/08/2020 11:23:14 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2020 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/08/2020 11:22:53 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2020 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 27/08/2020 21:30:25 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 dia, 7 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Autorização de abertura de crédito suplementar no percentual de 40% (quarenta e cinco por cento), do total do orçamento da Unidade Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Vila Pavão para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.245/2019 e 1.250/2020 e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 40/2020 - 46
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| Recebimento: 17/08/2020 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/08/2020 10:39:23 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/08/2020 10:37:51 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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