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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:60 Realizada em: 17/12/2019 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 54 /2019
Nº Processo: 105/2019
Data: 22/11/2019 11:03:03
Autor: Poder Executivo
Abre Crédito Especial, altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Regime de urgência derrubado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 55 /2019
Nº Processo: 106/2019
Data: 06/12/2019 09:43:54
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 3 /2019
Nº Processo: 107/2019
Data: 09/12/2019 11:57:48
Autor:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 34 /2019
Nº Processo: 99/2019
Data: 08/11/2019 10:27:02
Autor: Aristeu Reetz (Desativado)
Solicita para que envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para a reforma e revitalização do Museu Pomerano - Franz Ramlow.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 35 /2019
Nº Processo: 108/2019
Data: 10/12/2019 12:14:25
Autor: Marcos Laurenço Kloss
Solicita para que o mesmo envei a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para que seja realizado o calçamento de todo o pátio do Posto de Saúde Derly Camila Rubim Hubner localizado no Distrito de Praça Rica, Município de Vila Pavão/ES e, caso não seja possível, que, no mínimo, seja feito calçamento da porta do referido posto até a calçada que dá acesso às ruas do Distrito.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 36 /2019
Nº Processo: 109/2019
Data: 13/12/2019 11:51:19
Autor: Gecimar Rodrigues, Juvenal Médice Ferreira(não usar) , João Trancoso
Solicita para que o mesmo envei a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para que, como incentivo à regularização fundiária, nos casos específicos de legitimação de terra devoluta, proceda ao lançamento do ITBI levando-se em consideração o valor real do bem, atribuído por força dos artigos 17 e seguintes da Lei Estadual n° 9.769/2011.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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