Recebimento: 07/01/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1780 dias, 15 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/01/2020 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
Envio: 07/01/2020 09:26:40 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei nº 1.246/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Sancionada em 23 de dezembro de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
Envio: 23/12/2019 12:02:40 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.246/2019-Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 18/12/2019 10:16:11 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
Envio: 16/12/2019 08:38:31 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
Envio: 16/12/2019 08:37:36 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
Envio: 13/12/2019 11:53:33 |
Ação: Remetido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/12/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
Envio: 10/12/2019 14:36:38 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Opinamento 8/2019 - 84
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Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 06/12/2019 09:46:31 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/12/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/12/2019 09:43:56 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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