IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 9 /2026
Nº Processo: 43/2026
Data: 01/04/2026 08:53:49
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de 08 (oito) vagas para o cargo provimento efetivo de Cuidador pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 10 /2026
Nº Processo: 44/2026
Data: 01/04/2026 08:55:43
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimento efetivo de PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO ou ORIENTAÇÃO ESCOLAR – MMPP, PSICOPEDAGOGO, E PSICÓLOGO, pertencentes a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 11 /2026
Nº Processo: 45/2026
Data: 01/04/2026 08:59:01
Autor: Poder Executivo
Autoriza a recontagem de tempo de serviço para fins de quinquênio, Licença Prêmio Por Assiduidade e outros benefícios, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 12 /2026
Nº Processo: 46/2026
Data: 01/04/2026 09:01:24
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o processo de transição de mandato no âmbito do Poder Executivo Municipal, constitui e regulamenta o funcionamento da Equipe de Transição, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 13 /2026
Nº Processo: 47/2026
Data: 01/04/2026 09:07:53
Autor: Poder Executivo
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei nº 1.121/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a administrar, regulamentar e fiscalizar a feira livre da agricultura familiar de Vila Pavão/ES, e dá outras providencias.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.