IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:66 Realizada em: 07/05/2024 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2024
Nº Processo: 106/2024
Data: 24/04/2024 10:30:24
Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 29 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 24/04/2024 10:35:41
Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSAN); Expressa o interesse do Município em aderir ao Sistema Nacional/Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN); Cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN; e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2024
Nº Processo: 118/2024
Data: 03/05/2024 11:40:52
Autor: Prefeito Municipal de Vila Pavão/ES- Uelikson Boone
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e da LDO de 2024, e dá outras providencias.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 5 /2024
Nº Processo: 114/2024
Data: 02/05/2024 12:17:46
Autor: João Trancoso
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO 'BOM DE BOLA' LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MUNIQUE DO MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial
Complemento: Aprovado por unanimidade (por 09 votos favoráveis e 00 contrário) a proposição.
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.