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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 19/11/2019 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 45 /2019
Nº Processo: 92/2019
Data: 22/10/2019 11:41:17
Autor: Poder Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 40% (quarenta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo (Prefeitura Municipal de Vila Pavão e Fundo Municipal de Saúde) para 2019 além da previsão contida na Lei Orçamentária n° 1.179/2018, e nas Leis n° 1.198/2019 e 1.223/2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Regime de urgência derrubado
Complemento: Regime de Urgência derrubado encaminho para o setor responsável
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 50 /2019
Nº Processo: 101/2019
Data: 13/11/2019 11:18:52
Autor: Poder Executivo
Abre Crédito Especial, altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 51 /2019
Nº Processo: 102/2019
Data: 14/11/2019 08:16:10
Autor: Poder Executivo
Cria 01 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Odontológico, Referência 03, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 32 /2019
Nº Processo: 97/2019
Data: 06/11/2019 08:16:44
Autor: Francisco de Assis Campos
Solicita para que envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para a construção de uma Praça Pública, com os devidos equipamentos urbanos, entre as Ruas Adelaide Ramlow e Guilherme Wutke, Município de Vila Pavão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 33 /2019
Nº Processo: 98/2019
Data: 06/11/2019 08:22:44
Autor: João Trancoso, Gecimar Rodrigues
Solicita para que envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para a construção de pavimentação compactada no trecho que liga a sede de Vila Pavão ao Distrito de Praça Rica, especificamente no trecho que marca o fim do calçamento até a entrada da mata no Córrego Bela Aurora, bem como para que referido trecho seja molhado, no mínimo, 03 (três) vezes por semana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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