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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 16/04/2019 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2019
Nº Processo: 32/2019
Data: 01/04/2019 08:47:30
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 22 /2019
Nº Processo: 33/2019
Data: 01/04/2019 08:48:51
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO de 2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 4 /2019
Nº Processo: 21/2019
Data: 15/03/2019 12:47:57
Autor: Juvenal Médice Ferreira(não usar)
Solicita para que envie a esta Casa de Leis com a tomada das providências para a climatização das salas de aula de todas as escolas públicas do Município de Vila Pavão/Es.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 5 /2019
Nº Processo: 27/2019
Data: 25/03/2019 08:37:07
Autor: Vera Lúcia Elias de Souza
Solicita para que envie a esta Casa projeto de Lei com a tomada das previdências para reduzir a cobrança de contribuição de iluminação pública.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 6 /2019
Nº Processo: 28/2019
Data: 25/03/2019 08:40:23
Autor: Vera Lúcia Elias de Souza
Solicita para que envie a esta Casa projeto de Lei com a tomada das providências para garantir aos técnicos de enfermagem salário digno e compatível com suas atribuições.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 7 /2019
Nº Processo: 30/2019
Data: 26/03/2019 11:58:45
Autor: Francisco de Assis Campos
Solicita para que envie a esta Casa de Leis projeto de Lei com a tomada das providências para pavimentação e construção de obras de infraestrutura de benfeitorias na praça central do Distrito de Todos os Santos, Município de Vila Pavão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 8 /2019
Nº Processo: 35/2019
Data: 03/04/2019 09:00:23
Autor: Gecimar Rodrigues, Vera Lúcia Elias de Souza , Valdeci Buge , Marcos Laurenço Kloss , Juvenal Médice Ferreira(não usar) , João Trancoso , Francisco de Assis Campos , José Henrique Martins Pinto , Aristeu Reetz (Desativado)
Solicita para que envie a esta Casa projeto de Lei com a tomada das providências para a criação do Conselho Municipal de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 9 /2019
Nº Processo: 36/2019
Data: 03/04/2019 09:06:35
Autor: Marcos Laurenço Kloss
Solicita para que envie a esta Casa projeto de Lei com a tomada das providências para a instalação de Televisão com antena digital, de no mínimo 32" (trinta e duas polegadas), nas escolas CMEA Artur Pagung, localizada em Praça Rica; CMEA Luiza Souza Barros, localizada em Todos os Santos; e, CMEA Agostinho Batista Veloso, localizada no Veloso.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 1 /2019
Nº Processo: 39/2019
Data: 05/04/2019 09:30:18
Autor:
Autoriza o poder legislativo contratar temporariamente servidores para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Resolução N° 2 /2019
Nº Processo: 43/2019
Data: 11/04/2019 09:33:27
Autor:
Institui o benefício vale feira a ser concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vila Pavão/ES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
 

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