| Recebimento: 22/04/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1898 dias, 17 horas, 46 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2019 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 22/04/2019 09:41:26 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2019 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 22/04/2019 07:50:34 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2019 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2019 09:19:22 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/04/2019 12:44:05 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2019 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 15/04/2019 12:43:37 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2019 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/04/2019 12:43:05 |
Ação: Remetido
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 03/04/2019 13:07:57 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 021/2019 – Direito Financeiro. Abertura crédito especial, alteração o PPA e a LDO no exercício de 2019. Devolução Voluntária. Necessidade de preenchimento de Requisitos. Possibilidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2019 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2019 10:01:35 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/04/2019 08:47:32 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|