Data de apresentação 17/04/2026 11:32:11
 N° Processo 60/2026
 N° Protocolo 60/2026
 ID 1237
 Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAVOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ESMERALDO DE FREITAS.

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Decreto Legislativo 3/2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação