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Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2024 Protocolo N°: 212 ID: 902 Data: 30/10/2024 11:21:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, João Trancoso, Juvenal Medici Ferreira, Neusdete Rossini Moreira
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO 'BOM DE BOLA' LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MUNIQUE DO MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: 114 ID: 800 Data: 02/05/2024 12:17:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: 113 ID: 799 Data: 02/05/2024 12:05:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, João Trancoso, Juvenal Medici Ferreira, Neusdete Rossini Moreira
Requerimento de Plenário n° 1/2023
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Processo N°: 105/2023 Protocolo N°: 105 ID: 675 Data: 23/11/2023 13:53:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vagno Bento Felício
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2023 Protocolo N°: 69 ID: 639 Data: 28/06/2023 12:49:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Resolução n° 1/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2023 Protocolo N°: 62 ID: 632 Data: 13/06/2023 12:27:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Indicação n° 3/2023
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR E PROCEDER COM REFORMAS DA ARENA "GLEIDSON SHULTZ", PRINCIPALMENTE NOS VESTIÁRIOS.
Processo N°: 60/2023 Protocolo N°: 60 ID: 630 Data: 06/06/2023 16:19:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juvenal Médice Ferreira(não usar)
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR. IRINEU WUTKE.
Processo N°: 55/2023 Protocolo N°: 55 ID: 625 Data: 25/05/2023 10:54:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - NEUSDETE ROSSINI MOREIRA (PRESIDENTE), MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (RELATOR), FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS (MEMBRO)
Indicação n° 2/2023
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, REMETA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE O MESMO PROCEDA COM A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA, NA FORMA LEGAL, FOMENTAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 53/2023 Protocolo N°: 53 ID: 623 Data: 16/05/2023 16:28:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Carlos Biral
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. IVAN LAUER E VALDEZ FERRARI.
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: 39 ID: 609 Data: 11/04/2023 10:24:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - NEUSDETE ROSSINI MOREIRA (PRESIDENTA), MARCOS ANTONIO DA SILVA (RELATOR), E FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS (MEMBRO)
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