Melhore sua busca

  Lei Ordinária 891/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária609/2008 27/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária613/2008 27/03/2008MENCIONA
Lei Ordinária561/2007 26/01/2007MENCIONA
Lei Ordinária428/2005 07/04/2005MENCIONA
Lei Ordinária364/2003 10/03/2003MENCIONA
Lei Ordinária179/1997 01/10/1997INCLUICargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Lei Ordinária179/1997 01/10/1997EXCLUICargo de Subencarregado de Setor

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.