Melhore sua busca

  Lei Ordinária 38/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO PARA O PERÍODO DE 1.993 A 1.996.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária90/1995 01/01/1995MENCIONA
Lei Ordinária88/1995 01/01/1995MENCIONA
Lei Ordinária72/1994 01/01/1994MENCIONA
Lei Ordinária49/1994 01/01/1994MENCIONA
Lei Ordinária125/1996 18/11/1996INCLUIDescrição

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.