Ementa: MODIFICA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária62/1994 01/01/1994MENCIONAArt. 10
Lei Ordinária38/1993 01/01/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.