Ano: 2016 Temas: Associações e Conselhos Municipais,  
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 16/05/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.065/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.064/2016
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO VARGEM GRANDE - APACOVAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.063/2016
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APACOSFA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.059/2016
ALTERA A LEI Nº 589/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/08/2016 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.054/2016
ALTERA A LEI Nº 995/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/07/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
TEXTO COMPLETO NORMA ORIGINAL Projeto de Lei Executivo 23/2024
Lei Ordinária n° 1.051/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 053/1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/07/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.