Tipo: Projeto de Lei Executivo Autor: João Trancoso 
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Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 659/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 1043 Data: 30/05/2025 10:01:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 28/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 1033 Data: 14/05/2025 12:23:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: 90 ID: 1028 Data: 30/04/2025 12:31:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 1.012 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: 88 ID: 1026 Data: 29/04/2025 09:41:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2025 Protocolo N°: 87 ID: 1025 Data: 29/04/2025 09:37:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CENTRO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: 86 ID: 1024 Data: 29/04/2025 09:26:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR MMPA V – EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2025 Protocolo N°: 85 ID: 1023 Data: 29/04/2025 09:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO (ENSINO FUNDAMENTAL), PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 65 ID: 1003 Data: 26/03/2025 09:12:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL E ADVOGADO PÚBLICO SOCIAL, E RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: 63 ID: 1001 Data: 26/03/2025 09:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: 50 ID: 988 Data: 14/03/2025 10:55:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
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