LEI Nº 493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Pavão para o quadriênio 2006 a 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Esta Lei, institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009 em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivo objetivo da administração municipal para a despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas ao programa de duração continuada na forma dos anexos.

 

Art. 2º As prioridades e metas tratada, no artigo anterior, compreende as seguintes ações do Governo Municipal de Vila Pavão/ES:

 

I - Garantir o direito e o acesso à programas de habitação popular à população de baixa renda, de modo à materializar a casa própria;

 

II - Aprimorar os procedimentos de Administração tributária, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados;

 

III - Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados à população;

 

IV - Melhorar e ampliar a oferta de saúde e de educação prestado à população;

 

V - Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do município, através da implantação de um conjunto de ações integrada contemplando novas redes de esgoto e de água, expansão da coleta domiciliar de lixo;

 

VI - Garantir aos alunos das escolas municipais e municipalizada, melhores condições de ensino, para reduzir o índice de evasão escolar;

 

VII - Criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda;

 

VIII - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, tendo como novas referências equipe de saúde;

 

IX - Dar assistência médica e odontológica de forma a potencializar o aproveitamento escolar.

 

X - Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergências e hospitalares nas unidades de saúde e pronto socorro;

 

XI - Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental;

 

XII - Reduzir a parcela da população municipal com carência de alimentação básica de renda familiar até um salário mínimo, cujos filhos freqüentam a escola municipal ou municipalizada;

 

XIII - Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, através do monitoramento e controle ambiental;

 

XIV - Integrar os programas municipais com os do Estado e Governo Federal.

 

Art. 3º A exclusão ou alteração de programa constante desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão proposta pelo Poder Executivo, através de projeto de Lei específico.

 

Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, as ações e metas programadas para o período abrangido nos casos de:

 

I - Alteração de indicadores de programas;

 

II - Inclusão, exclusão ou alteração de ações e respectivas metas exclusivamente nos casos em tais modificações não envolvem aumento nos recursos orçamentário.

 

Art. 4º Fazem parte integrante da presente Lei, os anexos contendo as ações, investimentos e outras que conduzirão o Plano Plurianual.

 

Art. 5º As ações previstas no exercício que não forem executadas, passarão para o exercício seguinte.

 

Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a estabelecer valores das ações constante na presente Lei, por ocasião da elaboração da Proposta Orçamentária do referido exercício.

 

Art. 7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem previa inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão.

 

Art. 8º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, aos 22 dias do mês de dezembro de 2005.

 

IVAN LAUER

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vila Pavão.

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Aquisição de Sistema de Computação

01

01

 

 

02

Aquisição de Veículo

01

 

 

 

03

Aquisição de Aparelho Ozoneizador

01

 

 

 

04

Aquisição de Máquinas Calculadoras

02

01

01

01

05

Aquisição de Máquina de Escrever

01

 

 

 

06

Aquisição de Birôs

02

01

01

01

07

Aquisição de Cadeiras Giratórias

02

01

01

 

08

Aquisição de Aparelho Topográfico

01

 

 

 

09

Aquisição de Linhas Telefônica Convencional

02

01

 

 

10

Aquisição de Aparelhos Telefônicos

04

02

02

 

11

Aquisição de Armário de Aço 4 gavetas

01

01

 

 

12

Aquisição de Armário de Aço 2 portas

01

01

 

 

13

Aquisição de Estantes de Aço c/bandeijas

02

02

01

01

14

Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado

02

01

 

 

15

Aquisição de Cadeiras

06

04

04

06

16

Aquisição de Liquidificador

01

01

 

 

17

Aquisição de Aparelho Televisor

01

 

 

 

18

Aquisição de Vídeo Cassete

01

 

 

 

19

Aquisição de Aparelho DVD

01

 

 

 

20

Aquisição de Fogão a Gás

01

 

 

 

21

Aquisição de Armário de Cozinha

01

 

 

 

22

Aquisição de Ventilador

02

01

01

01

23

Aquisição de Geladeira

01

 

 

 

24

Aquisição de Aparelho de FAX

01

 

 

 

25

Cursos de Capacitação P/Funcionários

01

01

01

 

26

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração, produzindo informações gerenciais para tomada de decisões.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EXERCÍCIO DE 2006 A 2009

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO ADMINISTRATIVO DA SMAS

 

01

Bebedouro elétrico com duas torneiras

01

-

-

-

02

Armário para cozinha

01

-

-

-

03

Cadeira para recepção c/ três lugares

03

-

-

-

04

Cadeira para escritório sem rodas

08

-

-

-

05

Garrafa térmica 50 litros c/ torneira

02

-

-

-

06

Impressora multifuncional

01

-

-

-

07

Máquina fotográfica digital

01

-

-

-

08

Linha telefônica

01

-

-

-

09

Aparelho telefônico

01

-

-

-

10

Veículo c/ capacidade para 05 pessoas

01

-

-

-

11

Aparelho de ar condicionado

-

01

-

-

12

Aparelho de fax

-

01

-

-

13

Aparelho de televisor

01

-

-

-

14

Aparelho de DVD ou Vídeo Cassete

01

-

-

-

15

Armário em aço

02

-

-

-

16

Armário para arquivo

01

-

-

-

17

Cadeira giratória

04

-

-

-

18

Talhares

24

-

-

-

19

Geladeira

01

-

-

-

20

Máquina de escrever eletrônica

01

-

-

-

21

Copos

36

-

-

-

22

Mesa de cozinha c/ seis cadeira

01

-

-

-

23

Microcomputador completo

01

01

-

-

24

Mesa para escritório

-

01

-

-

25

Nobreak

-

01

-

-

26

Cadeira com rodas

02

02

-

-

27

Colete

02

02

-

-

28

Prótese

02

02

-

-

29

Ortese

02

02

-

-

30

Recursos para conferências municipal/ estadual / nacional

03

03

03

03

31

Capacitações e cursos

03

03

03

03

32

Recursos para seminários, palestras sócio- educativas para 3ª idade, Peti, e demais programas coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e comunidade em geral

03

03

03

03

33

Recursos para emergências em épocas de catástrofes naturais (secas, tempestades e outros)

03

03

03

03

34

Material de construção

02

02

02

02

35

Doação de benefícios assistenciais e eventuais à pessoas carentes (medicamento, auxílio funeral, fraldas geriátricas e infantis, kit maternidade, 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento, passagens rodoviárias, óculos, exames e outros.

 

 

 

 

35.1

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

CONSELHO TUTELAR

 

36

Sofá de escritório para recepção

02

-

-

01

37

Aparelho de fax

01

-

-

-

38

Aparelho telefônico

01

-

-

-

39

Cadeira giratória

03

-

-

-

40

Liquidificador

01

-

-

-

41

Ventilador

01

-

01

-

42

Armário para cozinha

01

-

-

-

43

Relógio para parede

01

-

-

-

44

Aquisição de veículo c/ capacidade p/ 05 pessoas

01

-

-

-

PETI

 

45

Armário de aço com chave

05

-

-

01

46

Ventiladores

02

-

03

-

47

Mesa para refeitório

02

01

-

-

48

Enxada

05

-

-

-

49

Enxadão

05

-

-

-

50

Cavadeira

05

-

-

-

51

Tela para horta

100m

-

-

-

52

Arame

20 m

-

-

-

53

Martelo

04

-

-

-

54

Chave de fenda

10

-

-

-

55

Chave de boca

05

-

-

-

56

Serrote

02

-

-

-

57

Bebedouro

01

-

-

-

58

Garrafa térmica 50 litros c/ torneira

02

-

-

-

59

Estante em aço

06

-

-

-

60

Liquidificador industrial

01

-

-

-

61

Liquidificador doméstico

01

-

-

-

62

Aparelho de DVD

01

-

-

-

63

Aparelho de televisão

01

-

-

-

64

Computador completo

01

-

-

-

65

Mimeografo

02

-

-

-

66

Mangueira para jardim

01

-

-

-

67

Atabaque médio

02

-

02

-

68

Mini atabaque

01

-

-

-

69

Pandeiro

02

-

01

-

70

Rolo de sisal envernizado

02

-

-

-

71

Corda

30 kg

-

-

-

72

Geladeira

-

01

-

-

73

Fogão industrial c/ forno

01

-

-

-

74

Máquina fotográfica

01

-

-

-

75

Uniforme para o PETI

200 um

-

-

-

76

Uniforme para capoeira PETI

150 um

-

-

-

77

Uniforme para o grupo folclórico PETI

30 um

-

-

-

78

Uniforme para canto / coral PETI

170 um

-

-

-

OBRAS

 

79

Conclusão do projeto e reforma da sede da Sociedade Pestalozzi

01

-

-

-

80

Construção do Centro de Vivência do idoso

-

01

-

-

81

Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

02 (Incluído pela Lei nº 533/2006)

-

-

-

82

Construção do muro no terreno do prédio do PETI

01

-

-

-

83

Conclusão na reforma do terraço do prédio do PETI

01

-

-

-

PROJETOS

 

84

Implantação do Programa Agente Jovem

X

-

-

-

85

Implantação do Programa Sentinela

X

-

-

-

86

Atendimento à pessoa idosa

X

X

X

X

87

Geração e Renda para as famílias/PETI

X

-

-

-

88

Ações sócio-assistenciais de enfrentamento à pobreza

X

X

X

X

89

Projeto família acolhedora

X

X

X

X

90

Implantação do atendimento à pessoa portadora de deficiência, equipamentos e profissionais

X

X

X

X

91

Hortas Comunitárias

X

X

X

X

92

Atendimento a educação infantil

X

X

X

X

93

Programa de atendimento dependência química

X

X

X

X

OBJETIVOS

 

- Criar alternativas de renda para as famílias carentes, integração do idoso á sociedade e a melhoria de sua qualidade de vida.

- Afastar os jovens das situações de risco, encaminhando para uma atividade profissional, integrando-os à sociedade.

 

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

SETOR DE EDUCAÇÃO

 

 

(Redação dada pela Lei nº 533/2006)

(Redação dada pela Lei nº 518/2006)

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

 

1

Ampliação da EMEF “Vila Pavão”

1

1

1

1

 

2

Aquisição de antenas parabólicas

8

8

8

8

 

3

Aquisição de aparelho de fax

1

1

1

1

 

4

Aquisição de aparelho de som

30

30

30

30

 

5

Aquisição de aparelhos telefônicos

15

11

11

11

 

6

Aquisição de aparelhos videocassete

2

2

1

1

 

7

Aquisição de ar condicionado 20.000 BTU

4

10

11

10

 

8

Aquisição de ar condicionado 5.000 BTU

4

10

11

10

 

9

Aquisição de armário de aço 02 portas c/ divisórias para pastas AZ

6

7

7

6

 

10

Aquisição de armários de aço

50

50

50

50

 

11

Aquisição de armários de aço para cozinha

20

30

30

30

 

12

Aquisição de balança profissional de peso e medida

6

6

7

7

 

13

Aquisição de bambolês

1000

1000

1000

1000

 

14

Aquisição de bandeiras do Brasil

15

15

15

15

 

15

Aquisição de bandeiras do Estado

15

15

15

15

 

16

Aquisição de bandeiras do Município

15

15

15

15

 

17

Aquisição de banners

4

10

10

10

 

18

Aquisição de batedeira doméstica

16

16

16

16

 

19

Aquisição de bebedouros

6

12

13

12

 

20

Aquisição de bombas d’água

20

20

20

20

 

21

Aquisição de cadeiras estofadas

240

240

240

240

 

22

Aquisição de cadeiras giratórias

15

13

12

11

 

23

Aquisição de cadeiras plásticas

550

550

550

550

 

24

Aquisição de cadeiras universitárias

135

100

135

100

 

25

Aquisição de conjuntos escolares

1000

1000

1000

1000

 

26

Aquisição de conjuntos escolares para Educação Infantil com 04 cadeiras

30

30

30

30

 

27

Aquisição de episcópio

6

6

6

6

 

28

Aquisição de equipamento para rádio interno da EMEF “Vila Pavão”

2

2

2

2

 

29

Aquisição de equipamentos para laboratório de ciências

2

2

1

1

 

30

Aquisição de equipamentos para laboratório de informática

2

1

1

1

 

31

Aquisição de equipamentos para laboratório de matemática

2

1

2

1

 

32

Aquisição de equipamentos para sonorização do Ginásio Poliesportivo

2

1

1

1

 

33

Aquisição de escada para limpeza

6

9

9

9

 

34

Aquisição de farinha multimistura

2

2

2

2

 

35

Aquisição de fichário para disquete

10

11

11

11

 

36

Aquisição de fichários com 04 gavetas para pastas

5

5

5

5

 

37

Aquisição de fogão 04 bocas

6

6

6

6

 

38

Aquisição de fogão industrial

13

12

11

11

 

39

Aquisição de fogão semi-industrial

10

10

10

10

 

40

Aquisição de forno industrial

6

5

4

4

 

41

Aquisição de forno semi-industrial

10

10

10

10

 

42

Aquisição de freezer horizontal

4

4

4

4

 

43

Aquisição de freezer vertical

4

4

4

4

 

44

Aquisição de geladeiras

40

35

31

31

 

45

Aquisição de GPS

2

1

1

1

 

46

Aquisição de impressoras

7

7

7

7

 

47

Aquisição de impressoras multifuncionais

2

7

6

6

 

48

Aquisição de jogos pedagógicos

200

300

400

600

 

49

Aquisição de linhas telefônicas

13

4

4

4

 

50

Aquisição de liquidificador doméstico

40

40

40

40

 

51

Aquisição de livros p/ biblioteca pedagógica

250

250

250

250

 

52

Aquisição de longarinas

6

3

6

3

 

53

Aquisição de mangueiras

7

12

12

12

 

54

Aquisição de mapas de ciências

140

140

140

140

 

55

Aquisição de mapas geográficos

140

140

280

280

 

56

Aquisição de máquinas calculadoras eletrônica de mesa

2

2

2

2

 

57

Aquisição de máquinas calculadoras eletrônicas simples

5

6

6

6

 

58

Aquisição de máquinas de xérox

4

4

4

4

 

59

Aquisição de materiais de limpeza

4

4

4

4

 

60

Aquisição de materiais didáticos

4

4

4

4

 

61

Aquisição de materiais lúdicos para Ed. Infantil e Ens. Fundamental

3

3

3

3

 

62

Aquisição de materiais para atendimento psicopedagógico

2

3

3

3

 

63

Aquisição de materiais para oficina de teatro

2

3

3

3

 

64

Aquisição de mesa plástica quadrada

24

24

24

24

 

65

Aquisição de mesas com 03 gavetas

15

13

13

13

 

66

Aquisição de mesas para professores

30

30

30

30

 

67

Aquisição de mesas para refeitório

60

30

30

30

 

68

Aquisição de mesas plásticas redonda

26

26

26

26

 

69

Aquisição de microcomputadores

12

32

32

32

 

70

Aquisição de mimeógrafos

5

20

40

15

 

71

Aquisição de murais móveis

8

8

5

5

 

72

Aquisição de PABX

2

2

2

2

 

73

Aquisição de planetário

5

5

5

5

 

74

Aquisição de porta lápis

20

15

15

20

 

75

Aquisição de prateleiras de aço

40

40

40

40

 

76

Aquisição de pula cordas

500

500

500

500

 

77

Aquisição de quadro branco

13

10

13

10

 

78

Aquisição de quadro para giz

6

6

6

6

 

79

Aquisição de retroprojetor

4

2

4

2

 

80

Aquisição de scanners

6

6

6

6

 

81

Aquisição de sirenes

5

5

5

5

 

82

Aquisição de sofás para a recepção

2

6

6

6

 

83

Aquisição de suporte para TV e DVD

8

5

5

5

 

84

Aquisição de tecido para toalhas de mesa

200

100

100

100

 

85

Aquisição de telão

2

4

3

2

 

86

Aquisição de telefone celular

1

2

1

1

 

87

Aquisição de terreno para construção do CEMEI

1

2

1

1

 

88

Aquisição de terrenos para campo de futebol society

2

2

1

1

 

89

Aquisição de TV 20”

6

6

6

6

 

90

Aquisição de uniformes escolares

2000

2000

2000

2000

 

91

Aquisição de veículos van (perua)

1

1

1

1

 

92

Aquisição mesas para computador

60

40

40

40

 

93

Assinatura de jornais

4

4

4

4

 

94

Assinatura de revistas pedagógicas

17

17

17

17

 

95

Capacitação de secretários escolares e atendentes

1

1

2

1

 

96

Construção da SEMED

1

1

1

1

 

97

Construção de almoxarifado

1

1

1

1

 

98

Construção de auditório

1

1

1

1

 

99

Construção de biblioteca

1

1

1

1

 

100

Construção de cantina para a EMEF “Vila Pavão”

2

1

1

1

 

101

Construção de escola de Educação Infantil

1

1

1

1

 

102

Construção de oito salas de aula, uma sala para professores c/ banheiro e banheiros para alunos para EMEF “Vila Pavão”

2

1

1

1

 

103

Construção de pátio para EMEF “Vila Pavão”

2

1

1

1

 

104

Construção de quadras poliesportivas

8

4

4

4

 

105

Construção do muro da EMEF “Vila Pavão”

2

1

1

1

 

106

Filtro de barro

20

20

20

20

 

107

Aquisição de acessórios para datashow

1

1

1

1

 

108

Aquisição de aparelho de gravador DVD

1

1

1

1

 

109

Aquisição de batedeira industrial

5

5

5

5

 

110

Aquisição de bolas de basquete

8

8

8

8

 

111

Aquisição de bolas de futebol

10

10

10

10

 

112

Aquisição de bolas de futsal

10

20

20

20

 

113

Aquisição de bolas de handebol feminino

8

10

10

10

 

114

Aquisição de bolas de handebol masculino

8

10

10

10

 

115

Aquisição de bolas de voleibol

15

15

15

15

 

116

Aquisição de bolas dente de leite

200

200

200

200

 

117

Aquisição de caixa de som amplificada

4

4

4

4

 

118

Aquisição de cestas para basquete

6

6

6

6

 

119

Aquisição de cordas

50 m

114 m

50 m

114m

 

120

Aquisição de data show

1

1

1

1

 

121

Aquisição de filmadora semi-profissional

1

1

1

1

 

122

Aquisição de garrafas térmicas transparentes

4

4

4

4

 

123

Aquisição de globos terrestres

10

10

10

10

 

124

Aquisição de liquidificador industrial

5

5

5

5

 

125

Aquisição de livros para bibliotecas escolares

5000

5000

5000

5000

 

126

Aquisição de máquina fotográfica digital

3

1

1

1

 

127

Aquisição de materiais para capacitação

7

7

7

7

 

128

Aquisição de microfone sem fio

5

4

4

4

 

129

Aquisição de moto

3

1

1

1

 

130

Aquisição de notebook

1

-

1

-

 

131

Aquisição de porta-CD

5

10

20

30

 

132

Aquisição de redes de futebol

3

3

3

3

 

133

Aquisição de redes de vôlei

3

5

5

5

 

134

Aquisição de terreno p/ construção da SEMED e auditório

1

1

1

1

 

135

Aquisição de terreno para construção de creche

1

1

1

1

 

136

Aquisição de terreno para construção de EMEF

2

1

1

1

 

137

Aquisição de terrenos para quadra poliesportiva

2

1

1

1

 

138

Aquisição de TV 29’

5

2

2

2

 

139

Aquisição de veículos automóveis

1

1

1

1

 

140

Aquisição de veículos utilitários

1

1

1

1

 

141

Assinatura do Diário Oficial

1

1

1

1

 

142

Capacitação de coordenadores pedagógicos

2

2

2

2

 

143

Capacitação de merendeiras e serventes

2

2

2

2

 

144

Capacitação de professores

3

3

3

3

 

145

Construção de auditório, ampliação da cozinha, da biblioteca e construção de área de serviço para EMEF “Vila Pavão”

1

-

-

-

 

146

Construção de creches

1

1

1

1

 

147

Construção de escolas de Ensino Fundamental

1

1

1

1

 

148

Contratação de um fonoaudiólogo

1

1

1

1

 

149

Contratação de um nutricionista

1

1

1

1

 

150

Contratação de um psicólogo

1

1

1

1

 

151

Contratação de um psicopedagogo

1

1

1

1

 

152

Reformas de escolas

10

10

10

10

 

153

Reparos em escolas

35

35

35

35

 

154

Seminário Municipal de Educação

6

6

6

6

 

155

Aquisição de aparelho de DVD

4

6

6

6

 

156

Aquisição de garrafas térmicas transpar.

10

10

10

10

 

157

Aquisição de livros para bibilioteca

1500

1500

1500

1500

 

158

Aquisição de máquina fotográfica

-

4

4

4

 

159

Aquisição de TV 29”

1

6

5

6

 

160

Cavaquinho

40

40

40

40

 

161

Clarinete

40

40

40

40

 

162

Construção de área de serviço para EMEF ‘Vila Pavão”

-

1

1

1

 

163

Encadernadora

6

6

6

6

 

164

Equipamentos para sonorização

5

5

5

5

 

165

Estabilizadores

30

30

30

30

 

166

Fichário p/ mesa longo

5

5

5

5

 

167

Flauta

40

40

40

40

 

168

Flauta doce

40

40

40

40

 

169

Guilhotina

6

6

6

6

 

170

Guitarra

40

40

40

40

 

171

Máquina fotográfica digital

6

6

6

6

 

172

Material de consumo p/ o Conselho M. de Educação

1

1

1

1

 

173

Mesa c/ 20 cadeiras p/ sala de professores

4

20

20

20

 

174

MP3

1

1

1

1

 

175

Nobreaks

10

10

10

10

 

176

Refletores grandes

12

12

12

12

 

177

Refletores pequenos

12

12

12

12

 

178

Reprodução de material gráfico

3

3

3

3

 

179

Roupeiro

2

2

2

2

 

180

Saxofone

40

40

40

40

 

181

Trompete

40

40

40

40

 

182

Veículo c/ carroceria

1

1

1

1

 

183

Ventilador de teto

10

10

10

10

 

184

Ventilador doméstico

5

5

5

5

 

185

Violão

40

40

40

40

 

OBJETIVOS

- Capacitar a criança de 0 a 06 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividade que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual;

- Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental;

- Melhorar a preferência na escola e a qualidade do ensino e valorizar o professor.

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

SETOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Aquisição de veículo 04 portas

01

01

 

 

02

Aquisição de Moto CG

01

01

01

 

03

Aquisição de FAX

01

 

 

 

04

Aquisição de Microcomputador Completo

01

01

01

01

05

Aquisição mesas para computador

01

01

01

01

06

Aquisição de armário com 2 portas

01

01

 

 

07

Aquisição de Impressora laser

01

01

 

 

08

Aquisição de Cadeiras Longarina

01

01

 

 

09

Aquisição de Cadeiras Giratórias

02

01

01

 

10

Aquisição de Scanner

01

 

 

 

11

Construção Unidade Fiscalização

01

01

 

 

12

Material para Campanhas de Incentivo a Arrecadação

 

 

 

 

13

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

14

Aquisição de Antena para Celular

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

01

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

-

01

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

01

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

15

Aquisição de Bebedouro Elétrico

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

01

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

-

-

01

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

- Arrecadar o tributo de competência do município, controlar a arrecadação, garantir as fontes de financiamento dos serviços de competência municipal, produzir relatório gerenciais, controlar os limites de gasto para atender a legislação e cumprir o mandamento constitucional do controle interno.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

DESPESAS CORRENTES:

Nº

DISCRIMINAÇÃO

VALORES/MÊS

VALOR/ANO

01

Energia Elétrica

R$ 81,71

R$ 2.000,00

02

Telefone Fixo

R$ 644,00

R$ 7.728,00

03

Telefone Celular

R$ 49,90

R$ 600,00

04

Água

R$ 36,49

R$ 450,00

05

Diárias

R$ 450,00

R$ 5.400,00

06

Material de Limpeza

R$ 56,50

R$ 720,00

07

Material de Expediente

R$ 88,90

R$ 1.100,00

08

Combustível

R$ 468,00

R$ 5.640,00

09

Manutenção de veículo/moto

R$ 330,00

R$ 4.290,00

 

SUB-TOTAL

R$ 2.205,50

R$ 27.928,00

10

Folha de Pagamento

R$ 4.478,99

R$ 55.000,00

 

TOTAL

R$ 6.684,49

R$ 82.928,00

 

INVESTIMENTOS

11

Projeto de instalação da incubadora de empresas

2006

12

Projeto de tombamento do Patrimônio; cultural, paisagístico e natural

2006

13

Projeto de implementação da Rádio Comunitária

2006

14

Projeto de legalização de lotes urbanos, numeração das casas, placas indicadoras de ruas e abrigos para pontos de ônibus

2006

15

Implantação do Pólo com Loteamento Empresarial

2006

16

Projeto de Divulgação

2006

17

Projeto de capacitação de mão-de-obra

2006

18

Projeto Portal de Entrada da Cidade

2006

19

Projeto Contorno da Cidade

2006

20

Projeto Faixa Protegida Para Caminhada

2006

 

EQUIPAMENTOS

ANOS

2006

2007

2008

2009

21

Aquisição de veículo modelo popular

01

01

 

 

22

Aquisição de Microcomputador

02

02

01

01

23

Aquisição de mesa com gaveta para escritório

02

02

-

-

24

Aquisição de armário de aço

01

01

01

 

25

Aquisição de impressora multi-funcional

01

01

01

 

26

Aquisição de Ar Condicionado

01

01

01

 

27

Aquisição de Cadeira Giratória

02

02

01

 

28

Aquisição de Cadeira de Almofada

06

06

 

 

29

Aquisição de capacete

02

02

01

 

30

Aquisição de mesa para Microcomputador

02

02

-

01

31

Aquisição de porta papel para mesa

03

03

 

 

32

Assinatura de Jornal

01

01

01

01

33

Assinatura de Revista

01

01

01

01

34

Aquisição de Telefone Móvel

01

 

 

 

35

Aquisição de Aparelho GPS

01

 

 

 

36

Aquisição de Trena a Laser

01

 

 

 

37

Aquisição do Data Show

01

 

 

 

38

Aquisição de Câmara Digital 8.1 Megapixels

01

-

-

-

39

Aquisição de Encadernadora

01

 

 

 

40

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

- Incentivar o desenvolvimento industrial do município, disponibilizando terrenos e infra-estrutura para instalações de indústrias e demais empresas no município.

- Estruturar o município para recebimento de empresas no município.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

SETOR DA SAÚDE

Nº

DESCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Aquisição de ambulância

02

01

01

-

02

Aquisição de antena parabólica

01

-

-

-

03

Aquisição de aparelho de PABX - 16 canais

01

-

-

-

04

Aquisição de equipamento completo para ultrasonografia

-

01

-

-

05

Aquisição de aparelho de ar condicionado

10

02

02

01

06

Aquisição de aparelhos de autoclave com capacidade de 40 litros

01

01

-

-

07

Aquisição de aparelhos de autoclave com capacidade de 23 litros

02

02

02

02

08

Aquisição de aparelho de fax

01

01

-

-

09

Aquisição de parelho nebulizador c/ 05 saídas

03

01

01

-

10

Aquisição de aparelho nebulizador c/ 01 saída

15

15

05

05

11

Aquisição de aparelho de som completo para palestras

01

-

-

-

12

Aquisição de aparelho telefônico

15

05

05

-

13

Aquisição de televisor 29’

01

-

-

-

14

Aquisição de armário de aço grande

03

03

02

02

15

Aquisição de fichário

35

15

10

10

16

Aquisição de automóvel para a Vigilância Sanitária

01

-

-

-

17

Aquisição de balança eletrônica para pesagem de crianças

05

-

-

-

18

Aquisição de balança eletrônica para pesagem de gestantes

05

-

-

-

19

Aquisição de bebedouro grande c/02 torneiras

03

02

-

-

20

Aquisição biombo

02

01

-

-

21

Aquisição de cadeira de rodas

02

01

01

01

22

Aquisição de compressor

04

-

-

-

23

Aquisição de impressoras

03

01

01

01

24

Aquisição de computador completo

03

01

01

01

25

Aquisição de consultório odontológico completo

04

-

-

-

26

Aquisição de Data Show

01

-

-

-

27

Aquisição de aparelhos para laboratório de análises clínicas

10

05

05

10

28

Aquisição de equipamentos para Vigilância Sanitária

10

10

10

10

29

Aquisição de estufa

03

01

01

-

30

Aquisição de geladeira

02

01

01

01

31

Aquisição de linha telefônica

05

04

-

-

32

Aquisição de maca móvel

02

-

-

-

33

Aquisição de máquina copiadora

01

-

-

-

34

Aquisição de máquina lavar

06

(Redação dada pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

35

Aquisição de equipamentos para consultório ginecológico

05

03

01

01

36

Aquisição de equipamentos para programa de Vigiágua

20

10

10

10

37

Aquisição de equipamentos para a Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

10

10

10

10

38

Aquisição de aparelho celular com linha

07

01

01

01

39

Aquisição de aparelho encefalograma

01

-

-

-

40

Aquisição de aparelho de eletrocardiograma

01

-

-

-

41

Aquisição de micro ônibus

01

01

-

-

42

Aquisição de microfones

03

01

01

-

43

Aquisição de microscópio

01

-

-

-

44

Aquisição de mobiliário e equipamentos para todas as Unidades de Saúde

100

50

50

-

45

Aquisição de negatoscópio

05

05

-

-

46

Aquisição de órtese

05

02

02

01

47

Aquisição de retropojetor

01

-

-

-

48

Aquisição de scaner

01

01

-

-

49

Aquisição de motocicleta

01

01

-

-

50

Aquisição de veículo utilitário

04

01

01

-

51

Aquisição de ventiladores

15

05

-

-

52

Aquisição de vídeo cassete

04

-

-

-

53

Divulgação e propaganda na mídia

10

10

10

10

54

Implantação da ESF - Estratégia da Saúde da Família

03

-

-

-

55

Aquisição de televisor 14’

03

-

-

-

56

Aquisição de caixa amplificada 500 W

01

-

-

-

57

Aquisição de veículo Kombi

01

-

01

-

58

Aquisição de maca para ambulância

02

-

-

-

59

Aquisição de ônibus

01

-

-

-

60

Aquisição de veículo p/ 16 passageiros

01

-

01

-

61

Seminários e eventos            

02

01

01

01

61.1

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBRAS

62

Ampliação e reforma das Unidades

05

-

-

-

63

Construção de almoxarifado

01

-

-

-

64

Construção do canil municipal

01

-

-

-

65

Construção de estação para tratamento de esgoto

01

01

01

-

66

Construção de galeria

2000mts

2000mts

1000mts

-

67

Construção de laboratório

-

01

01

-

68

Construção do matadouro municipal

01

-

-

-

69

Construção de sede própria para a Vigilância Sanitária

01

-

-

-

70

Construção de sede própria para a Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

01

-

-

-

71

Construção de rede de esgoto

200m

200m

100m

 

72

Construção de Unidade Sanitária em Todos os Santos

01

-

-

-

73

Construção de incinerador

01

-

-

-

74

Construção de Unidade Sanitária em Todos os Anjos

01

-

-

-

75

Construção de Unidade de ESF - Córrego da Figueira

01

-

-

-

76

Construção de Unidade de ESF - Córrego Paraíso

01

-

-

-

77

Reforma geral na Unidade Sanitária da Sede

01

-

-

01

78

Construção de anexos a Unidade Sanitária:

-  Sala para arquivo morto equipada;

-  Sala de observação com 8 leitos - equipada;

-  Sala para o SISVAN - equipada;

-  Sala de imunização equipada;

-  Sala para Hansen e Tb - equipada;

-  Sala para Auditório equipada;

-  Garagem para veículos;

-  Sala de lavanderia;

-  Sala para Laboratório;

-  Sala para consultório odontológico.

01

Construção de Unidade Sanitária Domiciliares. (Redação dada pela Lei nº 665/2009) (Redação dada pela Lei nº 656/2009)

-

-

-

02 (Redação dada pela Lei nº 665/2009)

RECURSOS FEDERAIS PARA O MUNICÍPIO

79

Ações de saneamento básico em pequenas localidades - ações de saneamento nacional com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

80

Ações de saneamento básico em pequenas localidades do município com contrapartida da PMVP.

01

-

-

-

81

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde com contrapartida da PMVP.

01

-

-

-

82

Campanha educativa de prevenção da morbimortalidade por causas externas - nacional com contrapartida da PMVP.

01

01

01

01

83

Campanha educativa de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis - DST e da síndrome da imunodeficiência adquirida - AIDS - nacional com contrapartida da PMVP.

01

01

01

01

84

Capacitação de recursos humanos para prevenção, controle e assistência aos portadores de doenças sexualmente transmissíveis - DST e do vírus da imunodeficiência humana - HIV/síndrome da imunodeficiência adquirida - AIDS - nacional com contrapartida da PMVP.

01

01

01

01

85

Construção e ampliação ou melhoria de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário para controle de agravos - nacional com contrapartida da PMVP.

01

01

01

01

86

Construção e ampliação ou melhoria dos serviços de abastecimento de água para controle de agravos - nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

87

Implantação de centro de atenção à saúde do adolescente e do jovem - nacional com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

88

Implantação do sistema de vigilância ambiental sobre fatores biológicos, físicos e químicos determinantes e condicionantes de agravos à saúde - nacional com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

89

Implantação e ampliação da rede de serviços do sistema único de saúde - REFORSUS - nacional com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

90

Implantação e ampliação ou melhoria do sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos para controle de agravos - com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

91

Implantação em unidade de saúde de serviços para tratamento de agravos relativos ao trabalhador - nacional com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

92

Implantação, aparelhamento e adequação de unidades de saúde do sistema único de saúde - SUS - construção, ampliação e equipamento de unidade de saúde - com contrapartida da PMVP

-

01

-

-

93

Incentivo financeiro a municípios habilitados a parte variável do piso de atenção básica - PAB, para saúde da família - nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

94

Incentivo bônus para a assistência, acompanhamento e integração fora da unidade hospitalar de paciente portador de agravo mental - nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

95

Incentivo bônus para diagnósticos e tratamento de pacientes de tuberculose - nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

96

Incentivo bônus por paciente de hanseníase em tratamento curado nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

97

Melhoria habitacional para controle da doença de chagas - nacional com contrapartida da PMVP

01

-

-

-

98

Modernização e adequação da rede de serviço do sistema único de saúde - REFORSUS - nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

99

Promoção da educação em saúde por meio da mobilização comunitária - nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

100

Promoção de eventos técnicos sobre saúde do idosº nacional com contrapartida da PMVP

01

01

01

01

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

101

Aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar o Pronto Socorro

500

100

100

100

OBJETIVOS

- Construção, ampliação e melhoria de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, contração de profissionais e manutenção da estrutura da Secretaria.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

 

SETOR DE CULTURA

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Adaptações e Reformas no Museu da Imigração Pomerana Franz Ramlow

01

-

-

-

02

Aquisição da área para estruturação do Parque Ecológico, Historio e Cultural Franz Ramlow

01

-

-

-

03

Aquisição de objetos e estruturas antigos para complementação do parque Ecológico, Histórico e Cultural Franz Ramlow

01

 

 

 

04

Estrutura da sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

-

01

-

-

05

Aquisição de linha telefônica para a Secretaria

-

01

-

-

06

Apoio a Olimpíada da Agricultura Familiar

01

01

01

01

07

Projeto da Língua Pomerana/Proepo

01

01

01

01

08

Apoio aos Grupos Folclóricos

05

05

05

05

09

Apoio a festa Cultural Pomitafro

01

01

01

01

10

Apoiar eventos culturais nas comunidades

10

10

10

10

11

Publicar livros sobre a história e cultura de Vila Pavão

03

05

05

05

12

Aquisição de computadores para secretaria

02

01

02

01

13

Aquisição de livros sobre cultura

100

100

100

100

14

Aquisição de cadeiras estofadas

05

05

05

05

15

Aquisição de cadeiras giratórias

03

03

03

03

16

Aquisição de escrivaninhas com 03 gavetas

03

02

01

02

17

Aquisição de estantes

05

05

03

03

18

Aquisição de aparelho de ar condicionado

02

-

01

01

19

Aquisição de geladeira

01

-

-

-

20

Aquisição de Telefone Celular

01

01

01

-

21

Aquisição de impressoras

01

01

01

-

22

Aquisição de liquidificador

-

01

-

-

23

Aquisição de fichários com 04 gavetas p/ pastas

01

02

01

01

24

Aquisição de bombas d'água

01

-

-

01

25

Aquisição de armários de aço

03

02

04

02

26

Aquisição de DVD

-

-

-

-

27

Aquisição de aparelho de som portátil

01

-

-

-

28

Aquisição de CDs

-

-

-

-

29

Gravação de CD Artistas da Terra

03

03

05

05

30

Publicação de cartões postais

3000

5000

3000

3000

31

Apoio a realização do Corpus Cristo

01

01

01

01

32

Publicidades sobre a história e cultura do município

-

-

-

-

33

Apoio a reformas, adaptações e construção de Fachadas Típicas.

05

07

07

07

34

Contratação de artistas da terra

05

07

10

15

35

Apoio cultural ao jornal Pommerbald

06

06

06

06

36

Recursos para capacitação cultural/palestras/ seminários, outros.

03

05

07

07

37

Aquisição de carro Fiat Uno 4 portas

01

-

-

-

38

Aquisição de um carro Sprinter para transporte dos grupos folclóricos

01

-

-

-

39

Manutenção da Banda Municipal

 

 

 

 

40

Rádios comunicador de 5 Km/pares

02

02

02

04

41

Contratação de maestro

01

01

01

01

42

Cursos para músicos da banda

03

03

03

03

43

Banner para divulgação do município

20

20

20

20

43.1

Sistema de retransmissão de Canais de TV

(Incluído pela Lei nº 590/2007)

-

01

(Incluído pela Lei nº 590/2007)

-

-

43.2

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

TURISMO

44

Seminário palestra sobre turismo

06

08

10

12

45

Plano diretor municipal

-

01

-

-

46

Estrutura e consolidar rotas - “Caminhos para o campo”

-

01

-

-

47

Criação do fundo para o turismo

-

01

01

01

48

Desenvolver novas rotas turísticas que atendem para as características e atrativos turísticos das regiões

 

 

 

 

49

Desenvolver roteiros regionais

 

 

 

 

50

Capacitação de pessoal

02

06

08

12

51

Cursos para sensibilizar a comunidade turística para importância da recepção com qualidade

 

 

 

 

52

Realizar campanhas de sensibilização com empresariado para qualificação dos serviços

 

 

 

 

53

Evento com a produção da agricultura familiar

01

01

01

01

54

Sinalização sobre os pontos turísticos

10

20

20

20

55

Premiação para ornamentação e limpeza das propriedades rurais das margens das vis asfaltadas e da rota turística

05

05

05

05

56

Organização do Fórum do turismo

01

01

01

01

57

Tombamento das casas pra o patrimônio histórico

05

10

10

05

58

Aquisição de uma casa antiga de Vila Pavão para a sede

-

01

01

-

59

Restauração de fachadas típicas e casas antigas

15

15

10

15

60

Tombamento de Patrimônio Paisagístico

10

15

15

15

61

Inventário

01

-

-

-

62

Centro de documentação de informações turísticas

01

-

-

-

63

Criar o Portal turístico e Cultural com instrumento de promoção e divulgação

03

-

-

-

64

Adquirir tendas para feiras

10

15

15

20

65

Realização de pesquisa no setor

 

 

 

 

65.1

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

ESPORTES

66

Aquisição de bolas de futebol de campo

30

30

30

30

67

Aquisição de bolas de futsal

30

40

40

40

68

Aquisição de bolas de voley

30

30

30

30

69

Aquisição de redes de futebol de campo

05

20

10

20

70

Aquisição de redes de futsal

05

10

05

10

71

Aquisição de linha telefônica para a Secretaria

-

-

01

-

72

Aquisição de adubos para o campo de futebol

20

20

20

20

73

Aquisição de calcário para demarcação do campo

50

100

70

100

74

Realizar campeonatos de futebol de campo

04

07

07

07

75

Realização de campeonatos escolares

05

07

07

07

76

Realizar campeonatos de futsal

03

05

05

05

77

Realizar campeonatos regionais (NV, BE e VP)

02

01

02

01

78

Aquisição olimpíadas estudantis

01

01

01

01

79

Aquisição de livros sobre esportes

05

05

05

05

80

Aquisição mesas para ping pong

-

01

02

-

81

Aquisição de cadeiras estofadas

05

05

05

05

82

Aquisição de cadeiras giratórias

01

01

-

-

83

Aquisição de escrivaninhas com 03 gavetas

01

01

-

-

84

Aquisição de estantes

01

01

01

01

85

Aquisição de aparelho de ar condicionado

-

01

-

-

86

Aquisição de computador

-

-

01

-

87

Aquisição de redes de futvolei

02

05

05

07

88

Aquisição de impressoras

-

-

01

-

89

Aquisição de material de escritório

 

 

 

 

90

Aquisição de fichário com 04 gavetas para pastas

-

-

01

-

91

Aquisição de telão

-

-

01

-

92

Aquisição de antena parabólica

-

-

01

-

93

Aquisição de data show

-

-

01

-

94

Aquisição de bombas d’água

02

03

03

03

95

Aquisição de armário de aço

01

-

01

01

96

Aquisição de aparelho de TV

-

-

-

01

97

Aquisição de Videocassete

-

-

-

01

98

Aquisição de aparelho de som

-

-

-

01

99

Iluminação de estádio

-

01

01

01

100

Aquisição de gramas para gramados

 

 

 

 

101

Realização de outras atividades esportivas e de competição

 

 

 

 

102

Construção de campos de futebol com alambrados e vestiários

02

03

04

05

103

Construção de quadras poliesportivas

03

05

05

07

104

Iluminação de quadras esportivas

03

04

04

06

105

Construção de arquibancadas no estádio municipal

-

03

03

-

106

Construção de campos de futebol society

02

04

08

10

106.1

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

LAZER

107

Construção de praças

02

02

02

02

108

Organização de feirinha no centro da cidade

02

02

02

02

109

Criação de espaços para lazer

02

05

05

05

110

Construção de pista para caminhada

-

01

-

-

111

Aquisição de jogos diversos para o lazer

 

 

 

 

112

Aquisição de bancos para praças

10

15

20

30

113

Área de lazer na zona rural

03

05

07

10

114

Iluminação de campo de futebol (Incluído pela Lei nº 533/2006)

05

05

05

05

115

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

- Coordenar as atividades culturais e esportivas.

- Construção de praças de esportes, lazer e cultura.

- Promoção da cultura no município.

 

        

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

 

SETOR DE OBRAS

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

1

Construção de calçamento na sede e no interior

3.000  M²

2.000  M²

3.000  M²

1.000  M²

2

Execução de rede pública na sede e distritos

500 M

500 M

500 M

100 M

3

Construção de pontes

10

8

10

5

4

Construção oficina mecânica

1

-

-

-

5

Reabertura de estradas

50

30

20

10

6

Construção de praças

3

2

2

2

7

Construção de banheiros

2

2

-

-

8

Construção de muro de arrimo

300 M

300 M

300 M

100 M

9

Construção de Galpão

2

2

2

1

10

Construção de almoxarifado central

-

1

1

-

11

Construção de galeria na sede e distrito

2.000  M

2.000  M

-

-

12

Construção de lavador

1

1

-

-

13

Terraplenagem para campo de futebol com alambrado e vestiário

3

3

3

1

14

Confecção de meio-fio

8.400

8.400

8.400

-

15

Confecção de bloquete

378.000

378.000

378.000

-

16

Aquisição de paralelepípedo

 

 

 

 

17

Construção de Muro de Cemitérios, na sede e interior do município (Incluído pela Lei nº 660/2009)

-

-

-

1

18

Muro Pré-Moldado para cemitério São Pedro (Incluído pela lei nº 615/2008)

-

-

420 m²

-

19

Muro Pré-Moldado para Cemitério de Todos os Anjos(Incluído pela lei nº 615/2008)

-

-

200 m²

-

20

Tocos 15x15x3(Incluído pela lei nº 615/2008)

-

-

2

-

21

Portão de Grade de Ferro 2x2(Incluído pela lei nº 615/2008)

-

-

1

-

22

Muro Pré-Moldado para Cemitério Conceição do XV(Incluído pela lei nº 615/2008)

-

-

450 m²

-

EQUIPAMENTOS

23

Aquisição de Retro-Escavadeira

1

1

-

-

24

Aquisição de Patrol

1

1

-

-

25

Aquisição de Pá Carregadeira

1

1

-

-

26

Aquisição de Veículo

1

1

-

-

27

Aquisição de Veículo Basculante

1

1

-

-

28

Aquisição de Veículo Pipa

1

1

-

-

29

Aquisição de Rolo Compactador

1

1

-

-

30

Aquisição de Terreno para Praças

2

2

-

-

31

Aquisição de Moto-Serra

1

1

-

-

32

Aquisição de Trator de Pneu para coleta de lixo

2

2

-

-

33

Aquisição de Roçadeira Motorizada

2

2

-

-

34

Aquisição de Microcomputador

1

1

1

-

35

Aquisição de Mesa de Escritório

2

2

1

-

36

Aquisição de Cadeiras

10

10

5

-

37

Aquisição de Fogão

1

1

-

-

38

Aquisição de Bitoneira

1

1

-

-

39

Aquisição de Bomba de 3 cv

1

1

-

-

40

Aquisição de Forma para manilha 0:80

1

1

-

-

41

Aquisição de fábrica de manilha completa - manilha de 0,20 a 100

1

-

-

-

42

Aquisição de fábrica de bloquete

1

-

-

-

43

Aquisição de Material Permanente

10

10

10

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

- Melhorar as condições de habitabilidades nas vias urbanas, oferecer segurança aos usuários noturno das vias urbanas e das áreas de lazer, manter a cidade limpa, permitir o escoamento da produção.

 

                  

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009

 

SETOR DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

1.

Aquisição de armário em aço 02 portas

03

01

01

01

2.

Aquisição de estante em aço

03

01

01

01

3.

Aquisição de aparelho de telefone

02

01

02

01

4.

Aquisição de linha telefônica

02

01

01

01

5.

Aquisição de mesa com 03 gavetas

03

01

01

01

6.

Aquisição de computador completo

02

01

01

01

7.

Aquisição de mesa para computador

02

01

01

01

8.

Aquisição de nobreek

02

01

01

01

9.

Aquisição de cadeira fixa

06

04

04

04

10.

Aquisição de cadeira giratória

03

02

-

02

11.

Aquisição de aparelho de fax

01

-

-

-

12.

Aquisição de impressora

02

-

01

01

13.

Aquisição de impressora multifuncional

01

-

-

-

14.

Aquisição de copiadora

01

-

-

-

15.

Aquisição de armário para pasta suspensa

01

-

01

01

16.

Aquisição de banco para recepção

02

-

-

-

17.

Aquisição de ar condicionado

02

-

-

02

18.

Aquisição de frigobar

01

-

-

-

19.

Aquisição de ventilador

03

02

-

02

20.

Aquisição de quadro para aviso

02

-

-

-

21.

Aquisição de mural para publicação

01

-

-

-

22.

Aquisição de máquina de calcular

03

-

-

-

23.

Aquisição de TV com vídeo

01

-

-

-

24.

Aquisição de retro projetor

01

-

-

-

25.

Aquisição de data show

01

-

-

-

26.

Aquisição de mesa redonda para reunião com 06 cadeiras

01

-

-

-

27.

Aquisição de máquina de perfurar para encadernação

01

-

-

-

28.

Aquisição de perfurador gigante

01

-

-

-

29.

Aquisição de grampeador gigante

01

-

-

-

30.

Aquisição de veiculo

01

-

-

-

31.

Aquisição de aparelho de celular com linha

03

-

01

-

32.

Aquisição de máquina fotográfica digital

01

-

01

-

33.

Aquisição de moto

01

-

-

-

34.

Aquisição de livros para biblioteca jurídica

20

20

20

20

35.

Aquisição de gravador de DVD

01

-

-

-

36.

Aquisição de Note Book

01

01

01

01

37

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

38

Aquisição de Picador de Papel

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

01

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

-

-

-

OBJETIVOS

- Defender o poder público municipal em juízo, elaborar projetos de lei, elaborar e controlar conteúdo de convênio, emitir pareceres jurídicos em atos administrativos.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SETOR DE GABINETE DO PREFEITO

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Aquisição sistema de computador completo

01

-

01

-

02

Aquisição de Maquina de calcular

01

-

01

-

03

Aquisição de aparelho de FAX

01

01

01

-

04

Aquisição de linhas telefônicas

01

01

01

01

05

Aquisição de cadeiras giratórias executiva

02

-

01

-

06

Aquisição de armário de madeira

01

01

-

01

07

Aquisição de cadeira fixa

06

01

01

01

08

Aquisição de aparelhos telefone celular

01

-

01

01

09

Aquisição de veículos

01

-

01

-

10

Aquisição de máquinas fotográfica

01

-

-

-

11

Aquisição de aparelhos de telefone fixo

02

-

-

-

12

Aquisição de mesas

02

-

01

01

13

Reforma e ampliação no prédio prefeitura

01

-

01

-

14

Aquisição de suportes para bandeira madeira

01

01

01

01

15

Aquisição de suportes para bandeira metal

-

01

01

01

16

Aquisição de linhas para celular

-

01

01

01

17

Aquisição de cadeiras giratórias

02

01

01

01

18

Aquisição micro computador Not Book

01

-

01

-

19

Aquisição de agenda eletrônica

01

-

01

-

20

Aquisição de jogos de sofá

03

-

01

-

21

Aquisição de mesa c/12 cadeiras p/ reunião

01

-

01

-

22

Aquisição de ar condicionado

02

01

01

-

23

Aquisição de ventilador

02

-

01

-

24

Aquisição de ventilador de teto

02

-

01

-

25

Aquisição de TV 20’

01

-

01

-

26

Aquisição de antena parabólica c/ controle

01

 

 

 

27

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

28

Aquisição de Aparelho para a Torre

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

03

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

29

Aquisição de Transmissor de TV em VHF, totalmente em estado sólido, com potência de 50Wps, com microcontrolador, entrada em Áudio e Vídeo ou FI, alimentação monofásica de 110Vca ou monofásica de 220Vca, manual em Português, saída em VHF, canal 07 / 11 / 13.

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

03

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

30

Aquisição de Antena Log-Periódica, VHF, N macho, canal 07 / 11 / 13.

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

06

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

06

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

06

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

06

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

31

Aquisição de divisor de potência 1:2, simétrico, N fêmea, VHF, canal 07 / 11 / 13.

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

03

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

32

Aquisição de Kit RG213 – 20m cabo coaxial RG 213, 02 conectores.

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

05

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

- Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais, praticar o princípio da transferência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativa e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

SETOR DE AGRICULTURA

 

Nº

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Aquisição de mesa com gavetas para escritório

01

01

02

03

02

Aquisição de cadeira giratória

02

02

04

02

03

Aquisição de cadeira fixa

03

02

03

03

04

Aquisição de armário de aço porta arquivo

-

01

-

01

05

Aquisição de armário de aço com prateleiras

-

01

-

01

06

Aquisição de retro projetor

01

-

-

-

07

Aquisição de tela para projeção de transparência

01

-

-

-

08

Aquisição de livros técnicos

25

25

25

25

09

Aquisição de nível de luneta com tripé

-

01

-

-

10

Aquisição de mira/baliza de visualização

-

01

-

-

11

Aquisição de microcomputador

01

01

-

01

12

Aquisição de mesa para computador

01

01

-

01

13

Aquisição de mesa para impressora

01

01

-

01

14

Aquisição de cartuchos de tinta colorido HP51649A

07

07

07

07

15

Aquisição de cartuchos de tinta preta HP51629A

06

06

06

06

16

Aquisição de tesourão para poda

10

10

10

10

17

Aquisição de serrote para poda

02

02

02

02

18

Aquisição de fitas técnicas

05

05

05

05

19

Aquisição de motosserra

01

-

-

01

20

Aquisição de bomba costal para pulverização

01

01

-

01

21

Aquisição de pluviômetro

01

-

01

-

22

Aquisição de trator de pneus

-

01

-

01

23

Aquisição de caminhão

01

-

01

-

24

Aquisição de veículo

-

01

-

-

25

Aquisição de moto

01

-

-

 

26

Aquisição de terreno para viveiro e propagação de sementes

-

-

-

10 ha

27

Construção de drenagem e/ou canalização

 

100 m

 

 

28

Construção de matadouro municipal

01

-

-

01

29

Construção de parque de vaquejada e exposição

-

-

01

-

30

Ar condicionado

01

01

01

01

31

Impressora para microcomputador

01

01

01

 

32

Implementação de projetos em associações de pequenos agricultores

05

06

06

07

33

Aquisição de roçadeira

-

-

01

-

34

Aquisição de reboque (carroça)

-

-

01

-

35

Aquisição de câmara climatizadora

-

01

-

-

36

Aquisição de veículo utilitário

-

-

-

01

37

Aquisição de retro-escavadeira

-

-

01

-

38

Aquisição de trilhadeira de cereais

01

01

-

01

39

Aquisição de maconel

-

01

-

-

40

Aquisição de bomba para irrigação

-

01

-

-

41

Aquisição de grade aradora

01

-

-

01

42

Aquisição de arado

01

01

-

01

43

Construção e reabertura de terreiros e carreadores

1000 h/m

1000 h/m

1000 h/m

1000 h/m

44

Aquisição de adubo

200 s

200 s

200 s

200 s

45

Aquisição de sacolas para viveiro

300.000

300.000

300.000

300.000

46

Apoio à construção de terreiro de lama asfáltica

20

20

40

40

47

Aquisição de butijão para inseminação artificial

-

01

-

01

48

Aquisição de sementes de maracujá para produção de mudas

-

02 kg

-

02 kg

49

Aquisição de sementes de milho, arroz e feijão para propagação

200 kg

-

200 kg

-

50

Aquisição de sementes de café para produção de mudas

100 kg

100 kg

100 kg

100 kg

51

Aquisição de sementes de eucalipto para produção de mudas

01 kg

02 kg

02 kg

-

52

Aquisição de serra para poda ornamental

01

01

-

01

53

Aquisição de carroceria para caminhão

01

01

-

01

54

Construção de viveiro municipal

01

-

-

-

55

Aquisição de tanque resfriador de leite

-

02

02

02

56

Cursos de capacitação

03

03

03

05

57

Manutenção do consórcio intermunicipal (Vila Pavão/Boa Esperança/Nova Venécia)

 

 

 

 

58

Construção de usina para separação e reciclagem do lixo

01

-

-

-

59

Construção de um galpão com equipamentos para classificação, embalagem e montagem de cargas com produtos da agricultura familiar.

01

-

-

-

60

Aquisição de máquina fotográfica digital

01

-

-

-

61

Aquisição de carroceria para caminhão

01

01

-

01

62

Aquisição de Material Permanente

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

10

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

63

Aquisição de Secador de Café

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

04

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

04

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

04

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

04

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

64

Aquisição de Plaina Traseira para Trator

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

02

(Incluído pela Lei nº 518/2006)

OBJETIVOS

- Ampliar a área de produção e a produtividade, elevar a rentabilidade, capacitar o agricultor, melhora as condições de vida do pequeno produtor.

- Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através do controle ambiental.

- Reduzir a poluição do solo do ar e da água causada pela disposição final inadequada do lixo.

 

 

PRIORIDADES PARA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS OS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009.

 

CÂMARA MUNICIPAL

SETOR CÂMARA MUNICIPAL

 

ORDEM

DISCRIMINAÇÃO

2006

2007

2008

2009

01

Manutenção das ativid. Legisl. e Administrativas

-

-

-

-

02

Aquisição de veiculo

01

01

-

01

03

Reforma do Prédio da Câmara

-

-

-

-

04

Aquisição de Aparelho Telefone Fixo

01

02

02

02

05

Aquisição de moveis, utensílios e equipamentos

-

-

-

-

06

Aquisição de terreno p/ construção de novas instalações para a Câmara Municipal

01

-

-

-

07

Aquisição de linhas telefônicas (celular)

01

-

-

01

08

Aquisição de aparelhos telefônicos celular

01

-

01

01

09

Aquisição de linhas telefônicas

01

-

-

01

10

Aquisição de armário de aço

01

02

01

01

11

Aquisição de cadeiras fixas

35

09

09

15

12

Aquisição de computador completo

02

01

01

02

13

Aquisição de maquinas de calcular

01

-

01

01

14

Aquisição cadeiras giratórias

09

-

04

-

15

Aquisição de maquinas fotográfica

01

-

-

01

16

Aquisição de not-book

01

-

-

-

17

Aquisição de impressora jato de tinta

02

01

01

02

18

Aparelho PABX

01

-

-

-

19

Aquisição de liquidificador

01

-

-

01

20

Aquisição de fogão a gás

01

-

-

-

21

Aquisição de armário de cozinha

01

-

-

-

22

Aquisição de aparelho de ar condicionado

02

-

02

02

23

Aquisição de mesa p/ computador

02

01

01

02

24

Construção do prédio da Câmara Municipal

-

-

-

-

25

Aquisição de geladeira

01

-

-

-

OBJETIVOS

- Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de Legislar e Fiscalizar.