Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2.009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária676/2009 23/11/2009MENCIONALei Orçamentária anual para 2009
Lei Ordinária665/2009 16/09/2009MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária661/2009 28/08/2009MENCIONAorçamento em vigor
Lei Ordinária660/2009 14/08/2009MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária656/2009 17/07/2009INCLUIcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária651/2009 29/04/2009MENCIONAvigente orçamento
Lei Ordinária650/2009 10/03/2009MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária636/2008 19/11/2008MENCIONAexercício financeiro de 2009; Lei Orçamentária para 2009
Lei Ordinária584/2007 02/08/2007MENCIONAexercício de 2009
Lei Ordinária542/2006 19/07/2006MENCIONAExercício de 2009
Resolução04/2009 01/01/2009MENCIONAArt. 5º
Resolução01/2009 01/01/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.