Melhore sua busca

  Resolução 05/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria gratificação no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago pelo exercício do cargo de tesoureiro da Câmara Municipal de Vila Pavão - ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2003 01/01/2003REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.