IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 04/08/2020 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 24 /2020
Nº Processo: 36/2020
Data: 23/06/2020 08:33:12
Autor: Poder Executivo
Autoriza pagamento de caráter indenizatório a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL PAVÃO LTDA - EPP, CNPJ N° 09.566.492/0001-51, proveniente de fornecimento de combustível para abastecimento da frota municipal, durante a vigência do contrato emergencial n° 140/2019, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2020
Nº Processo: 40/2020
Data: 07/07/2020 13:59:09
Autor: Poder Executivo
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado or unanimidade
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 26 /2020
Nº Processo: 41/2020
Data: 07/07/2020 14:14:59
Autor: Poder Executivo
Altera a redação dos arts. 1° e 2° da Lei Municipal n° 1.264/2020, que abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado or unanimidade
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 27 /2020
Nº Processo: 42/2020
Data: 07/07/2020 14:47:55
Autor: Poder Executivo
Autoriza firmar aditivo ao Convênio de cooperação n° 001/2019, celebrado com a sociedade Beneficente São Camilo (Hospital São Marcos) e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2020
Nº Processo: 43/2020
Data: 07/07/2020 14:58:03
Autor: Poder Executivo
Autoriza pagamento de caráter indenizatório a empresa KLOSS TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI ME, CNPJ N° 26.660.945/0001-23, proveniente reequilíbrio econômico, durante a vigência do contrato emergencial n° 088/2017, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado or unanimidade
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 11 /2020
Nº Processo: 45/2020
Data: 14/07/2020 11:17:11
Autor: Marcos Laurenço Kloss
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa de Leis projeto de Lei com a tomada de providências para a conclusão da construção da quadra esportiva de Praça Rica, Município de Vila Pavão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.