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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 07/07/2020 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2020
Nº Processo: 29/2020
Data: 15/05/2020 12:03:59
Autor: Poder Executivo
Abre crédito Especial e altera anexos do PPA e LDO 2020, e dá outras providências.

Fase: Para Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
Complemento: Proposição Reprovada 6 votos contra e 2 votos favoràveis  votaram pela reprovação do Projeto Fracisco de Assis Campos; João Trancoso; Juvenal Medici Ferreira, Gecimar Rodrigues, José Henrique Martins Pinto e Vera Lúcia Elias de Souza Votaram a favor da Arovação do Projeto Aristeu Reetz e Valdeci Buge
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 22 /2020
Nº Processo: 31/2020
Data: 18/05/2020 12:10:22
Autor: Poder Executivo
Autoriza pagamento indenizatório a empresa CENTROESTE TRANSPORTES LTDA - CNPJ N° 10.543.319/0001-17, referente à prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde, durante a vigência do contrato n° 020/2018, e dá outras providências.

Fase: Para Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
Complemento: Proposição Reprovada 6 votos contra e 2 votos favoràveis  votaram pela reprovação do Projeto Fracisco de Assis Campos; João Trancoso; Juvenal Medici Ferreira, Gecimar Rodrigues, José Henrique Martins Pinto e Vera Lúcia Elias de Souza Votaram a favor da Arovação do Projeto Aristeu Reetz e Valdeci Buge
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2020
Nº Processo: 38/2020
Data: 03/07/2020 11:49:21
Autor:
Dispõe sobre adequação da Lei 688/2010,regulamentando as atividades da procuradoria jurídica e dá outras providências.

Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer
Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial
Complemento: Aprovado por unanimida (por 02 votos favoráveis e 06 contrário) a proposição. Votou favorável Aristeu Reetz e Valdeci Buge. Votos Contrários Francisco de Assis Campos, Gecimar |Rodrigues, João Trancoso, José Henrique Martins Pinto, Juvenal Medici Ferreira e Vera Lucia Elias de Souza.  
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 2 /2020
Nº Processo: 39/2020
Data: 03/07/2020 12:16:54
Autor:
Dispõe sobre criação de comissão temporária especial para acompanhar e fiscalizar a verba pública destinada ao Município de Vila Pavão/ES como medida de reforço às ações de combate ao coronavírus (COVID-19).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição Aprovada
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 10 /2020
Nº Processo: 37/2020
Data: 23/06/2020 12:28:38
Autor: José Henrique Martins Pinto
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa projeto de Lei com a tomada de providências para a regularização, implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das Ruas Germano Linhares e Muniz Freire, localizadas no Bairro Nova Munique, e, ainda, da Avenida Florentino Alves Pacheco, localizada no Bairro Leopoldina e, na sua impossibilidade que, ao menos, seja feita a manutenção através de canalização e aterro da rede de esgoto, e, posterior, cascalhamento e compactação das vias públicas.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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