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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 19/05/2020 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 18 /2020
Nº Processo: 24/2020
Data: 30/04/2020 08:07:05
Autor: Poder Executivo
institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, durante o período de situação de emergência pelo novo surto do Novo Coronavírus (COVID - 19), o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Regime de urgência derrubado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento de Plenário N° 1 /2020
Nº Processo: 30/2020
Data: 15/05/2020 12:07:41
Autor: Gecimar Rodrigues, Vera Lúcia Elias de Souza , José Henrique Martins Pinto , Francisco de Assis Campos , João Trancoso
Requer a criação de comissão temporária especial para acompanhar e fiscalizar a verba pública que foi destinada ao município de Vila Pavão/ES como medida de reforço às ações de combate ao coronavírus.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 7 /2020
Nº Processo: 25/2020
Data: 05/05/2020 15:28:04
Autor: Vera Lúcia Elias de Souza, Juvenal Médice Ferreira(não usar) , João Trancoso , Francisco de Assis Campos , Gecimar Rodrigues
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa de Leis projeto de Lei com a tomada de providências para contratação de empresa/profissional habilitado para promover a revisão das atuais condições de trabalho de todos os servidores da área da saúde do Município de Vila Pavão/ES, no que se refere aos agentes nocivos a que estão expostos, e, por conseguinte, promova a revisão dos percentuais pagos à título de adicional de insalubridade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 8 /2020
Nº Processo: 26/2020
Data: 05/05/2020 15:31:29
Autor: Francisco de Assis Campos
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa de Leis projeto de Lei com a tomada de providências para a construção de 02 (dois) quebra-molas com redutores de velocidade em pontos estratégicos na Rua Brasil, Centro, Município de Vila Pavão/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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