| Recebimento: 19/10/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 764 dias, 14 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/10/2022 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 19/10/2022 10:10:10 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: lei nº 1.417/2022 - Autoriza a doação de mudas de pimenta do reino aos produtores rurais do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
sancionada em 199dezenove) dias do mês de outubro deo ano de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2022 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 19/10/2022 07:20:10 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Complemento da Ação: Lei nº 1.417/2022 - Autoriza a doação de mudas de pimenta do reino aos produtores rurais do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2022 07:16:37 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: aprovado por unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/10/2022 07:08:45 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 dias, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 15/10/2022 11:42:03 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Autoriza a doação de mudas de pimenta do reino aos produtores rurais do Município de Vila Pavão/ES. Possibilidade. Necessidade de cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2022 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/10/2022 11:00:52 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/10/2022 11:00:21 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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