Data de apresentação 11/06/2026 11:08:42
 N° Processo 156/2026
 N° Protocolo 156/2026
 ID 1335
 Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA “THEODORO PAGUNG”, LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE PRAÇA RICA, NO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 1668/2026

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


CERTIDÃO DE OBITO
FOTO 1

Anexos da Tramitação