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Indicação n° 7/2025
SUGESTÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR O AUMENTO SALARIAL DOS MOTORISTAS EM GERAL E OPERADORES DE MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 132 ID: 1072 Data: 25/06/2025 11:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gecimar Rodrigues
Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA O PPA E DA LDO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 124/2025 Protocolo N°: 124 ID: 1063 Data: 13/06/2025 11:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERA ANEXOS DO PPA E DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 123 ID: 1062 Data: 13/06/2025 11:35:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, A RECEBER DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 122 ID: 1061 Data: 13/06/2025 11:32:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Indicação n° 6/2025
SUGESTÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO CALÇAMENTO NA ÁREA RURAL, DENOMINADA "CÓRREGO PRETO", VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 1054 Data: 10/06/2025 10:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: 107 ID: 1045 Data: 30/05/2025 15:21:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU PERNOITES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 106 ID: 1044 Data: 30/05/2025 12:46:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jadismar Alves de Macedo
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 659/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 105 ID: 1043 Data: 30/05/2025 10:01:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Trancoso
Indicação n° 5/2025
SUGESTÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA OITO DE SETEMBRO, CENTRO, VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: 97 ID: 1035 Data: 23/05/2025 08:56:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
Indicação n° 4/2025
SUGESTÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA GRACILIANO DE OLIVEIRA, CENTRO, VILA PAVÃO/ES.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: 96 ID: 1034 Data: 23/05/2025 08:55:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS
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