PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:21 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 4 /2026 Nº Processo: 22/2026 Data: 13/02/2026 11:16:11 Autor: João Trancoso Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: aprovado por unanimidade. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 5 /2026 Nº Processo: 23/2026 Data: 13/02/2026 11:22:43 Autor: João Trancoso Altera a redação do artigo 11 e incisos, da Lei nº 1.561/2024, modificando a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: aprovado por unanimidade. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 6 /2026 Nº Processo: 24/2026 Data: 13/02/2026 11:27:50 Autor: João Trancoso Altera a referência do cargo público de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: aprovado 6 votos favoraveis 2 votos contra. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 1 /2026 Nº Processo: 19/2026 Data: 10/02/2026 12:48:42 Autor: Jadismar Alves de Macedo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, CONTROLADOR INTERNO E TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Ordem do Dia sem Parecer Ação: Proposição Aprovada com Urgência Especial Complemento: Aprovado (por 06 votos favoráveis e 02 contrário) a proposição. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 1 /2026 Nº Processo: 18/2026 Data: 05/02/2026 10:22:32 Autor: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS SUGESTÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA BRASIL, CENTRO, VILA PAVÃO/ES. Fase: Para Leitura no Expediente e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade. Sugiro a confecção de Ofício para remeter ao Destinatário. Observação:

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