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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 21/10/2025 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 41 /2025
Nº Processo: 201/2025
Data: 14/10/2025 11:09:59
Autor: João Trancoso
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 21-10-2025
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 11 /2025
Nº Processo: 202/2025
Data: 14/10/2025 16:16:03
Autor: VALDEZ FERRARI
INDICA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PRAÇA RICA, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LOCAL EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE ÁGUA, QUE TEM AFETADO O COTIDIANO DAS FAMÍLIAS E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Determino a confecção de Ofício para remeter ao Destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 3 /2025
Nº Processo: 203/2025
Data: 16/10/2025 11:12:41
Autor: Jadismar Alves de Macedo
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - REGULAMENTA A LEI N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE.
Observação:
 

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