PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 18/04/2023 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 34 /2023 Nº Processo: 38/2023 Data: 11/04/2023 09:03:48 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 36 /2023 Nº Processo: 41/2023 Data: 12/04/2023 12:16:45 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 37 /2023 Nº Processo: 42/2023 Data: 13/04/2023 11:28:43 Autor: Uelikson Boone - Prefeito Municipal Dispõe sobre o código Municipal de Bem-estar Animal; disciplina as sanções e penalidades para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais; cria o Fundo de bem-estar animal; o Programa de bem-estar animal, e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovado por unanimidade Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais