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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 03/11/2020 Legislatura: 7 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 37 /2020
Nº Processo: 56/2020
Data: 27/10/2020 07:55:34
Autor:
Abre crédito especial e altera anexos do PPA e LDO 2020, e dá outras providências.

Fase: Para Discussão e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: aprovado por Unanimidade
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 3 /2020
Nº Processo: 58/2020
Data: 29/10/2020 11:53:30
Autor:
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Vila Pavão/ES, a partir da legislatura subsequente, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 4 /2020
Nº Processo: 59/2020
Data: 29/10/2020 11:56:57
Autor:
Dispõe sobre a alteração do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 14 /2020
Nº Processo: 57/2020
Data: 29/10/2020 09:24:43
Autor: Marcos Laurenço Kloss
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para criar e, por conseguinte, instituir no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 15 /2020
Nº Processo: 60/2020
Data: 29/10/2020 12:50:13
Autor: João Trancoso
Solicita para que o mesmo envie a esta Casa projeto de lei com a tomada de providências para que, após conclusão da troca das lâmpadas convencionais pelas lâmpadas mais econômicas no Município de Vila Pavão/ES, promova a redução da alíquota da contribuição de iluminação pública atualmente cobrada.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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