| Recebimento: 04/11/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 547 dias, 22 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2022 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 04/11/2022 11:34:34 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 3 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Lei nº 1.420/2022 - Altera a redação do § 1º e acrescenta os §§ 2° e 3º ao artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.385/2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Economia Solidária “Vale Feira Social”, e dá outras providências.
lei sancionada em 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2022 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 04/11/2022 07:58:48 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2022 07:48:45 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2022 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/11/2022 08:04:23 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2022 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 29/10/2022 08:13:49 |
Ação: Emitido Parecer
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Administrativo. Programa Municipal de Economia Solidária. Vale feira Social. Alteração de lei pré-existente. Interesse local. Competência Municipal. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2022 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/10/2022 10:45:43 |
Ação: Providenciado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/10/2022 10:45:09 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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