| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Legislativo |
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Tempo gasto: 1367 dias, 7 horas, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/02/2021 |
Fase: Aguardando a Sanção |
Setor:Legislativo |
| Envio: 23/02/2021 09:54:17 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: lei nº 1.304/2021 - Abre crédito Especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021,e dá outras providências.
lei sancionada em 23 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2021 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Legislativo |
| Envio: 22/02/2021 08:07:07 |
Ação: Autógrafo Assinado
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Tempo gasto: 3 dias, 18 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº --1.304/2021- Abre crédito Especial e altera anexos do PPA e LDO de 2021,e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2021 07:27:21 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente com Urgência |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/02/2021 08:59:44 |
Ação: Proposição Incluída com Urgência Especial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2021 |
Fase: Para Parece Pela Legalidade |
Setor:Comissão de Justiça, Legislação e Redação |
| Envio: 18/02/2021 08:52:27 |
Ação: Pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Para Remeter às Comissões Competentes |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/02/2021 08:49:50 |
Ação: Remetido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 09/02/2021 12:53:11 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Ementa: Direito Financeiro. Abertura crédito especial para aquisição de plantadeira e carreta agrícola basculante. Alteração do PPA e da LDO no exercício de 2021. Possibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/02/2021 10:06:55 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/02/2021 09:54:18 |
Ação: Proposição Protocolada com Urgência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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