Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE ARTES, PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERTENCENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 18/2026
Nº do Processo:   165
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária699/2010 05/07/2010ALTERA
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997INCLUI02 vagas para cargo de PROFESSOR MMPB V - ARTES Séries Finais do Ensino Fundamental, 01 vaga para cargo de PROFESSOR MMPB V - INFORMÁTICA EDUCATIVA Ensino Fundamental e 05 vagas para cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nos Anexos II, III, IV e V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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