Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 02/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO, SR.ERALDINO JANN TESCH.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 2/2022
Nº do Processo:   80
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.