Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, pertencente a Estrutura Administrativa do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 32/2024
Nº do Processo:   131
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária699/2010 05/07/2010MENCIONA
Lei Ordinária180/1997 23/10/1997INCLUI03 vagas para o cargo de provimento efetivo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nos anexos II, III, IV e V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.