Melhore sua busca

  Lei Ordinária 943/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CAD ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES. Todos os direitos reservados.